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23 de mar. de 2015

La reincidencia es una consecuencia de la Justicia Restaurativa, no un objetivo


Realmente la Justicia Restaurativa no tiene como objetivo reducir la reincidencia, el principal objetivo es sanar a los afectados por el delito y sobre todo abordar el impacto del delito, es decir cómo ha dañado a las personas y en qué medida se puede atender sus necesidades.Sin embargo, es cierto que una consecuencia de la Justicia Restaurativa es la reducción de la reincidencia, es decir el desestimiento, lo que hace que muchos infractores decidan no volver a delinquir. ¿Por qué ocurre esto? Porque el concepto que el estado tiene de delito varía sustancialmente en la Justicia Restaurativa, no es solo una violación de una norma, (sé que a muchos abogados y operadores jurídicos esto les puede sonar raros) el delito afecta a seres humanos, no es algo jurídico, rígido y protocolario, con el delito debemos abordar las emociones, debemos reconocerlas como esenciales. 

Además la Justicia tradicional es ceremonial, no hace nada para remover el estigma de delincuente y de víctima, en cambio la Justicia Restaurativa abre la puerta al futuro. Para el infractor; un futuro donde se le mirará por lo bueno que haga desde ese momento en adelante. Y para la víctima; un mañana en el que podrá dejar en algún momento de sentirse víctima.

De esta forma, los procesos restaurativos hacen que sea más probable que el infractor desista de delinquir, ya que son voluntarios, y aunque al principio quizá su participación no sea del todo sincera (motivos espúreos, como conseguir beneficios jurídicos) al final se encontraran con el ser humano al que dañaron y esto sin duda, los hará reflexionar, sino a todos, si a muchos. La Justicia Restaurativa favorece procesos de dialogo en los que habrá responsabilización, asunción de la culpa y la voluntad de reparar el daño, no porque es un castigo impuesto por el juez sino porque es una obligación lógica,que el que todo el que hace mal, haga lo posible para enmendarlo. 

La Justicia Restaurativa remueve el rol de infractor sin posibilidad de reinserción porque separa a la persona del infractor del delito, ¿cómo?haciendo algo en la línea de lo que decía, mi buen amigo Martin Wright, siendo "duros" con el delito y dando una oportunidad a las personas que los cometieron.


Por eso los infractores, al final ven la justicia restaurativa mucho más justa y la otorgan más legitimidad, igual que las víctimas puesto que ven que es una justicia más cercana y humana. Además tanto el desestimiento como la justicia restaurativa, están orientadas al futuro, un futuro mejor tanto para el infractor, como para la víctima pero también para la comunidad en su conjunto porque sin duda, contribuye a mejorar la paz social.

Posted: 20 Mar 2015.  Justicia Restaurativa por Virginia Domingo 

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Livros & Informes

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  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
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