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2 de mar. de 2015

Fasepa investe nas "Práticas Restaurativas" para trabalhar com jovens das unidades socioeducativas



Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 01/03/2015 10:40:00
O Governo do Estado do Pará, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), realiza desde 2011 várias ações voltadas às práticas restaurativas destinadas aos adolescentes que estão nas unidades socioeducativas. Em parceria com a ONG Terre des Hommes, as ações são realizadas pelo Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Fasepa, criado para aprimorar o atendimento socioeducativo, conforme a Lei nº 12.594/2012, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Desde a sua criação, o NPR realiza formações, vivências e círculos restaurativos envolvendo toda a comunidade (servidores, adolescentes e suas famílias), trazendo uma nova concepção na forma de mediar e superar eventuais conflitos. “Quando nós começamos, pouca coisa se conhecia a respeito dessas práticas. Nessa caminhada, a gente contou com a parceria da Terre des Hommes e de técnicos da Fase do Rio Grande do Sul, que também vieram a Belém para nos ajudar nesses esclarecimentos”, conta Eliana Penedo, que coordenada o NPR.
A partir do assessoramento técnico e as capacitações promovidas pela equipe do NPR junto aos profissionais que atuam nas unidades socioeducativas da Fasepa, hoje há vários multiplicadores e pessoas de referência utilizando estes conhecimentos nos espaços socioeducativos, colaborando para a realização dos Círculos Restaurativos Familiares, de Paz e de Compromisso.
Foi com base nestas experiências que a equipe técnica do Centro de Atendimento em Semiliberdade (CAS) promoveu recentemente o "I Encontro com Famílias 2015", usando os conceitos das práticas restaurativas. As temáticas foram escolhidas de forma coletiva [famílias e jovens] e nortearão as intervenções pedagógicas da equipe técnica neste primeiro semestre. Entre eles, trabalho e profissionalização, saúde, sexualidade, drogas e educação escolar.
“Isso é importante porque faz a gente refletir a querer sair dessa vida que não dá futuro. Pra que eu possa mudar de vida é preciso arrumar um emprego e me dedicar mais aos estudos”, ponderou o jovem Pedro (*nome fictício), de 17 anos, que entre idas e vindas, já está há quase três anos na medida socioeducativa.
A mãe do jovem ficou bastante entusiasmada ao ver a mudança de comportamento de seu filho e a possibilidade de reconstruir a sua família. “Pra mim está sendo ótimo porque eu percebo que ele está mudando muito. Nós aprendemos bastante nessas reuniões e eu quero aprender cada vez mais e colocar em prática aquilo que a gente viu sobre o assunto que a gente escolheu aqui”.
A Fasepa e outras cinco secretarias que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), entre elas a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), a Fundação Pro Paz e a Fundação Papa João XIII (Funpapa), participam do Grupo de Trabalho (GT- Justiça Juvenil Restaurativa), que tem como um dos objetivos acompanhar as ações estratégicas preventivas previstas de no Plano Operativo em Justiça Juvenil Restaurativa.
Entre as ações previstas para este ano de 2015, o NPR estima realizar um encontro de todas as famílias da socioeducação, intensificar ainda mais os Círculos de Construção de Paz nas unidades socioeducativas, além de um encontro estadual sobre práticas restaurativas com os representantes do GT de Justiça Restaurativa.
Tiago Furtado
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará
 

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  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.