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2 de mar. de 2015

ESMEC DISCUTE COM TERRE DES HOMMES BRASIL AÇÕES CONJUNTAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA


Esmec 2
O des. Paulo Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu na manhã de hoje, 26, os dirigentes da organização não governamental Terre des hommes Brasil (Tdh), oportunidade em que foram discutidas futuras ações conjuntas na área da Justiça Restaurativa. Um Protocolo de Cooperação Interinstitucional nesse sentido deverá ser assinado na próxima semana. O Protocolo a ser assinado entre a Esmec e a Tdh Brasil tem como objetivo geral promover a difusão dos princípios e das práticas de Justiça Restaurativa como estratégia de solução autocompositiva e pacificação de situações de conflitos, violências e infrações penais.
Foram recebidos pelo magistrado, em seu gabinete na Esmec, o Delegado da Tdh no País, Anselmo de Lima, e o Diretor Executivo desta instituição, Renato Pedrosa. Participou também da reunião o Coordenador Geral da Escola da Magistratura, juiz Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Atuação da TDH
Terre des hommes Brasil é uma ONG sem fins lucrativos, que faz parte da Fondation Terre des hommes, organização suíça com sede em Lausanne. Tem como missão a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Criada em 1960 por Edmond Kaiser, a Tdh atua em 34 países, com ações que beneficiam diretamente mais de 2 milhões de crianças e adolescentes anualmente.
No Brasil, os projetos apoiados pela instituição se tornaram referência a nível regional e nacional em temáticas como crianças e adolescentes em situação de rua, enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, trabalho infantil e convivência familiar e comunitária.
Atualmente, nas regiões Norte e Nordeste, Tdh desenvolve ações voltadas para uma justiça mais educativa que repressiva, contribuindo em abordagens inovadoras para a disseminação do paradigma da Justiça Juvenil Restaurativa, Protagonismo Juvenil e Mediação de Conflitos.
Com sede em Fortaleza, a Tdh Brasil exerce um papel de articulador na temática de Justiça Juvenil Restaurativa nos estados do Pará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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