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7 de nov. de 2014

Procesos restaurativos en Justicia Penal Juvenil

Mañana participaré en Bilbao, en el XII Congreso Internacional de Infancia Maltratada, el propósito de mi charla es procesos restaurativos en los que estén implicados menores, (buenas prácticas en justicia restaurativa). Por un lado, es bueno que ya se tenga en cuenta la Justicia Restaurativa en conjunto, como modo de gestionar el delito de una manera más humana y sanadora y segundo, considero acertado hablar de esta Justicia puesto que si en algún ámbito tiene gran potencial es precisamente en el de jóvenes y menores infractores, tanto a nivel penal como escolar. Para prevenir la repetición de conductas delictivas pero también para evitar que se produzcan. Realmente los jóvenes y menores tienen una personalidad en formación y los procesos penales deben ser educativos así como preventivos para evitar que empiecen una carrera delictiva. Siguiendo la línea de lo que decía Pitágoras, educad a los niños y no tendréis que castigar a los hombres.


La Justicia Restaurativa devuelve al joven infractor a la realidad, su delito ha dañado a un ser humano y su "deuda" no es sólo y principalmente con el estado, sino que debe responsabilizarse para con la víctima directa y también con la comunidad en la que vive. Muchos jóvenes infractores al ver que su acción causó un daño a otro ser humano, tienen un arrepentimiento sincero que de otro modo, no tendrían porque suelen desligar el delito de la víctima real. Y es punto de inflexión que propicia la Justicia Restaurativa en los infractores para querer cambiar, es más fructífero en los adolescentes. Estos  son proclives a dejarse guiar por las “compañías” y es en estos menores, donde la educación  y el fomento en ellos, de valores restaurativos como la empatía, puede suponer de una forma más acusada un punto de inflexión para querer cambiar y vivir alejados del delito y sobre todo para recuperar de una forma más eficaz su humanidad y que de paso vean la humanidad de las personas que les rodean. Entra en juego junto con la Justicia Restaurativa, la vergüenza reintegrativa por la cual la sociedad denuncia la conducta del infractor como inaceptable pero a su vez reafirman el compromiso de ayudarlo, si quiere cambiar.  La obligación de hacer lo correcto tras el daño que han causado a través de los procesos de Justicia Restaurativa, va a verse no como un castigo sino como un prestación socialmente constructiva, ya que es algo normal que el que hace algo mal,  haga lo posible para mitigar o compensar el daño. ( es una forma de revelar que el arrepentimiento es más sincero ya que además a través de esta reparación, demostrarán que han asumido su responsabilidad)

Posted: 06 Nov 2014

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.