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8 de set. de 2014

Indulto y justicia restaurativa

Los indultos al menos en España, son muy discutidos, por cuanto se ven situaciones del todo injustas; personas ya reinsertadas, que tienen que ingresar en prisión, después de muchos años de haber cometido el delito, lo cual sin duda, supone que la Justicia llega tarde y mal, porque en este caso ¿que beneficio puede suponer que una persona "nueva" y productiva ingrese en prisión? Es algo perjudicial para el ex infractor, que ve como no se puede quitar el rol de delincuente, también perjuicios para su familia y allegados pero también es un gran daño para la sociedad, que a buen seguro si permite la entrada en prisión de esta persona recuperada,  lo único que pasará es que saldrá de ella, peor y con sentimientos negativos que nada bueno pueden traer.

La Justicia Restaurativa es más humana y no tan “encorsetada” como la justicia penal tradicional, ya que no tratará todos los casos de igual forma sino que tendrá en cuenta las circunstancias personales de cada parte, la situación social y económica de cada una en el momento del delito, el grado de asunción de responsabilidad por el hecho cometido y las necesidades de las víctimas. Si la reinserción es un tema prioritario en los países sociales y democráticos de derecho como España, habría que empezar a valorar cada caso de forma individualizada, ya que no es lo mismo si el infractor se arrepiente o no, por qué cometió el delito y sus circunstancias, tampoco se debe tapar la “voz” de la víctima, ésta es la que tiene que decir que espera para sentir que se ha hecho justicia y qué necesita para superar el delito.


Si se generalizara los procesos restaurativos, fomentando la responsabilización del infractor y su voluntad de hacer lo correcto a buen seguro las víctimas no tendrían problemas en este indulto, y no se generaría la alarma social que muchos indultos arbitrarios y sospechosos, generan en la comunidad.


Posted: 07 Sep 2014 

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.