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22 de ago. de 2014

La Justicia Restaurativa reequilibra las consecuencias del delito de una forma constructiva

Ayer hablaba de que la Justicia Restaurativa es una ciencia multidisciplinar, y obviamente no podemos obviar que en ella confluyen aspectos emocionales derivados de tratar con seres humanos que sufren, pero también hay aspectos jurídicos, psicológicos, sociales, filosóficos, criminológicos y muchos otros que nutren y la hacen una forma más eficaz y global de abordar no solo el delito sino también el impacto que esta acción ha tenido en la víctima, en la comunidad y en el propio infractor. La Justicia Restaurativa busca reequilibrar las consecuencias del delito. Viéndola de esta forma no difiere en cuanto los objetivos de la Justicia Retributiva, pero si en cómo conseguir estos objetivos.

La Justicia Retributiva actual intenta conseguir estas metas, causando un dolor similar al infractor, es decir lo castiga para así tratar de reparar el daño causado a la víctima, devuelve daño por daño. No tiene en cuenta este aspecto emocional del delito que la Justicia Restaurativa valora, y es que tras el crimen existen seres humanos y el delito lo que ha hecho es quebrar los lazos sociales, este reequilibrio de las consecuencias de la acción delictiva, lo busca devolviendo algo bueno por el daño que se hizo, ¿qué cosas buenas? Busca la reparación del daño a la víctima tanto moral como material pero además atiende una demanda importante de estas y es que alguien aparezca como responsable, la Justicia Restaurativa busca la responsabilización del infractor. También tiene su censura si es un delito grave pero es constructiva y activa, le da la oportunidad de hacer lo correcto para que cuando cumpla su condena pueda salir de la cárcel como una persona nueva sin el rol de delincuente.

¿Pero qué pasa con los infractores con una personalidad de difícil reinserción? Esto se está empezando a explorar, y es que al tratar con seres humanos, en ocasiones los beneficios de la justicia restaurativa no se dan tan rápido o al menos no son tan sencillos. En estos casos, por qué dar por imposible la reinserción, en una sociedad en continuo avance, podemos usar los conocimientos de la ciencia para intentar "curar" el cerebro de los psicópatas y crear moral en ellos como dice Daniel Reisel. Sin duda, es una puerta abierta y habría que estudiar y profundizar mucho, pero si partimos de que el cerebro del ser humano es un gran desconocido, sin duda podríamos intentar que se genere en ellos valores de empatia, esencial para que puedan comprender que el delito daña a otro ser vivo, y nada mejor que los procesos y herramientas de la Justicia Restaurativa para lograr "tocar"  o "llegar" a esta humanidad olvidada o no desarrollada al cien por cien en esta clase de infractores (psicópatas). Os dejo el link a mi artículo de ayer en Criminología y Justicia, para leerlo pinchar aquí

Posted: 21 Aug 2014 

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
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  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.