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21 de ago. de 2014

La Justicia Restaurativa, es una herramienta que se nutre de varias disciplinas


Hace unos días me dijeron que confundía terapia y justicia restaurativa, algo que no solo me sorprendió sino que me hizo ver lo anclados que nos encontramos, en nuestras profesiones de origen. Esto ocurre en cualquier ámbito pero sobre todo en la mediación y mucho más en la justicia restaurativa. El mediador que en su profesión de origen es abogado, considera esencial sus conocimientos jurídicos y en muchos casos no toma en cuenta el aspecto psicológico, para muchos psicólogos ocurre a la inversa, y para más inri, ciertos profesionales creen que solo puede ser buen mediador el que es abogado o psicólogo y alguna otra profesión, pero poco más. 
En la Justicia Restaurativa ocurre algo peor todavía, el mediador cree que lo esencial en esta justicia es el conocimiento de la mediación de forma general, de ahí surgen las frecuentes confusiones entre mediación, mediación penal y justicia restaurativa, pero es que además si digo que el padre de la Justicia Restaurativa estudió Historia,  muchos ni se lo creerían.

Todo esto lleva a que muchos cuando escribo, crean que confundo disciplinas y realmente no es así, sin embargo, el buen facilitador de los procesos restaurativos deben conocer no solo técnicas de mediación y negociación, sino también la dinámica del trauma del delito y en general,  cómo tratar con emociones, no olvidemos que la Justicia Restaurativa surge por y para las víctimas, además es aplicable también a delitos graves,  precisamente porque esta justicia implica herramientas y procesos que suponen un plus de ayuda a las víctimas para cicatrizar sus heridas, para ayudarlas a recuperar el control de su vida, e incorporar lo sufrido a su historia vital con respeto y dignidad. 
Por eso, tengo claro que la Justicia Restaurativa es un cosa diferente a la terapia, mediación general , asesoramiento etc pero si debemos conocer otras disciplinas para valorar cómo podemos ayudar a los afectados, en cada caso concreto, de forma restaurativa y de la  forma más eficaz.
De la misma manera hoy en mi columna para Criminología y Justicia, hablaré de Ciencia o más bien neurociencia y justicia restaurativa y como puede servir para reinsertar a criminales más terribles. Tras escuchar hace un mes a Howard Zehr, me di cuenta que no nos podemos quedar estancados, que la Justicia Restaurativa ofrece una puerta pero también es una filosofía y un movimiento en continua evolución y sobre todo que no debemos ser tan soberbios como para  pensar que no nos podemos valer y nutrir de otras disciplinas como la neurociencia. La idea es que no debiéramos dejar por imposible a determinados infractores igual que no podemos dejar por incurable el trauma de determinadas víctimas, e igual la ciencia puede ser una aliada eficaz en estos casos, o más bien es la Justicia Restaurativa la que puede servir de herramienta para ver, aprender cómo funciona el cerebro humano y en qué medida, el comportamiento de determinados infractores psicópatas puede cambiar al utilizar un proceso restaurativo como mecanismo para reencontrar su humanidad perdida y nutrir las partes de su cerebro, encargadas de generar moral, ética y valores restaurativos útiles para vivir en comunidad. Esto sería un paso importante para lograr a lo que todos aspiramos con la Justicia Restaurativa y en nuestra vida diaria, lograr que el mundo se un lugar mejor.

Posted: 20 Aug 2014 

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.