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26 de abr. de 2014

Algunas reflexiones sobre cómo remover el rol de víctima con la Justicia Restaurativa

Ayer hablaba de la importancia de intentar remover el estigma de ser infractor en las personas que han cometido un delito, por eso la Justicia Restaurativa les da una oportunidad de poder recuperar su dignidad y su posición como miembro de la comunidad, si hacen las cosas bien, asumen lo que han hecho y se comprometen a reparar el daño, el sistema y la justicia restaurativa les va a dar una segunda oportunidad ( ojalá esto pudiera ser para todos los infractores pero desgraciadamente no podremos llegar a todos aunque con que unos pocos asuman lo que han hecho y se comprometan, todos habremos ganado mucho). Pero sin duda, tanto o más importante es intentar que la etiqueta de ser víctima, pueda ser removida por las personas que se vieron afectadas por el crimen o más bien transformada, somos conscientes que quién ha sufrido un delito muy grave tiene complicado su camino hacia la curación. Siempre  hablamos de que deben recuperar el control de su vida, dominado no ya por el delincuente, sino más bien por el delito sufrido, pero también es cierto que se puede superar. No olvidar ni tampoco restaurar a la víctima a  una situación anterior al delito, lo cual implicaría ponerla en el punto de partida de volver a estar en riesgo de sufrir el delito, ponerla de nuevo en una situación vulnerable. Todo esto es complicado especialmente si hablamos de delitos muy graves con resultado de muerte, lo que la Justicia Restaurativa, los encuentros restaurativos y en general la justicia penal con enfoque restaurativo puede hacer por las víctimas es transformar lo acontecido en su vida, canalizar el sufrimiento y el daño, en algo más positivo que la pueda ayudar a incorporar lo sufrido como un pasaje más de su vida. Precisamente remover el estigma de ser víctima, implica que se sientan dignas de respeto y consideración y sobre todo que puedan dejar de sentirse y llamarse a si mismas víctimas. Muchas personas cuentan que solo en el momento en que dejan de sentirse víctimas pueden recuperar parte de su vida cotidiana. Se trata de pasar de víctimas a supervivientes.

Posted: 25 Apr 2014

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.