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6 de dez. de 2013

Una frase con enfoque restaurativo: la definición de Justicia de Ulpiano

Ulpiano definió la Justicia como : "Justicia es el hábito de dar a cada cual lo suyo." Lo hizo para definir Justicia de forma general, sin especificar si era una Justicia Retributiva o más Restaurativa.
 Sin embargo, con este concepto de Justicia está hablando de la necesidad de la Justicia de individualizar , de tener en cuenta cada caso y las circunstancias de las partes. La Justicia Tradicional realmente falla porque trata igual casos iguales, sin pensar en variables que pueden influir como el arrepentimiento o no, las circunstancias del delito, del infractor y de la víctima...obviamente existen los atenuantes, agravantes y eximentes que modulan la responsabilidad pero siempre se hace forma tasada y fría, sin tener en cuenta que se trata con seres humanos. 

Por eso esta definición de Ulpiano, me parece que está muy en la línea  de la Justicia Restaurativa y los valores que esta propugna. ¿Por qué? Porque trata de decirnos que hacer justicia es tener en cuenta todas las variables que en el caso de la justicia penal pudieron llevar a cometer un delito y a sufrirlo, habla de valorar a las personas afectadas y sus necesidades como seres individuales y únicos. No todos los infractores que cometen el mismo delito, merecerán la misma condena, ni el mismo tratamiento, igual que no todas las víctimas que sufren el mismo delito, necesitan las mismas cosas para sentirse reparadas, ni tienen las mismas expectativas.
 La justicia restaurativa entendida de forma amplia y como filosofía de justicia, devuelve el protagonismo a los realmente afectados por el crimen, y la justicia los escuchará para establecer su resolución de acuerdo a sus expectativas y necesidades. 

Posted: 05 Dec 2013

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
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