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18 de out. de 2013

¡Fuera estigmas y estereotipos!

Ayer en mi artículo para Criminología y Justicia, hablaba de algo que me parece muy importante para lograr una auténtica sanación tras el crimen: la eliminación del estigma que supone haber sido víctima de un delito o bien haberlo cometido.
 
Podemos llamarlo estigma, etiqueta o rol vitalicio pero sea como fuere, asumirlo de por vida, no ayuda a las personas a reintegrarse no solo en la comunidad sino en su entorno.
El estigma que recae sobre el infractor es más impuesto que autoimpuesto, ya que es el entorno y la sociedad el que le marca y le señala como delincuente, esto sin duda, puede hacer muy difícil su reinserción ya que le dificultara su vida cotidiana y todo esto a pesar de que la reinserción es un mandato constitucional.
 
El estigma de la víctima es algo más autoimpuesto, es decir muchas víctimas asumen tan profundamente esta etiqueta que luego las hace imposible o muy difícil su eliminación, claro a esto influye la escasa atención que reciben del sistema penal de justicia y su poca participación en el proceso para poder expresar lo que necesitan o requieren para empezar su camino a la superación del delito. Aunque el ser vistas por su entorno como víctimas, tampoco las ayuda sino que para muchas se genera incluso más sentimiento de incomprensión y aislamiento ("tu lo dices muy fácil, porque tu no has sufrido el delito", "no te puedes poner en mi lugar"...pueden ser frases comunes en algunas víctimas que revelan su sentimiento de estar marcadas por el crimen sufrido).
 
Frente a esto,  lo importante es que la Justicia Restaurativa, favorece la eliminación de estos estigmas, así se logra una mayor reinserción tanto de víctima como de infractor y no solo eso, sino que se consigue un mayor fortalecimiento de la comunidad, una comunidad menos recelosa y más madura. Y esta eliminación de las etiquetas y de los estereotipos cobra importancia en otros ámbitos donde es esencial actuar para prevenir daños mayores, por ejemplo en colegios y vecindarios, de ahí que las prácticas restaurativas en estos ámbitos sea otro punto a tener en cuenta , bueno de esto me ocuparé en mi siguiente entrada.

Posted: 17 Oct 2013

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.