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18 de jul. de 2013

Em Marília (SP), agentes da PCR têm formação sobre Justiça Restaurativa

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No domingo, 7 de julho, na Faculdade João Paulo II, em Marília, no interior paulista, 30 agentes da Pastoral Carcerária, entre leigos e clérigos, participaram do encontro de formação do Sub-Regional Botucatu, do Regional Sul 1 (São Paulo) da CNBB.
O Encontro, em sua quarta edição, pautou como tema a Justiça Restaurativa. O responsável em abordar o assunto foi o coordenador nacional da PCr, padre Valdir João Silveira, que, inicialmente, apresentou dados do Ministério Público acerca de aspectos do sistema penitenciário brasileiro, ressaltando os indicadores das mortes no sistema, assistência médica e jurídica, entre outros pontos, em especial no Estado de São Paulo.
Agentes das dioceses de Araçatuba, Assis, Lins, Marília e Ourinhos puderam discutir e se apropriar de informações e conhecimentos relevantes para a ação missionária e profética que desenvolvem na Pastoral Carcerária.
Na avaliação dos participantes, o encontro foi muito proveitoso e marcou a concepção de Justiça na perspectiva restaurativa, que compreende que a justiça deve se pautar por uma humanização dos envolvidos em situações de violência.
Outro ponto enfatizado frente à temática foi uma leitura de que tanto a vítima quanto o vitimizador são sujeitos que devem buscar como princípios para a superação da violência, o perdão e a reconciliação, uma vez que as medidas adotadas pelo atual modelo de justiça penal têm se caracterizado por violações de direitos, gastos ineficazes e, contraditoriamente, promoção de mais conflitos.
As manifestações populares recentes no Brasil foram lembradas na tônica da defesa dos direitos e na direção da necessidade de se reivindicar justiça social com base de uma sociedade democrática e igualitária.

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Pastoral Carcerária. 15.07.2013.

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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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