Pesquisar este blog

14 de mai. de 2013

Santos vai adotar Justiça Restaurativa para punir menores infratores


Débora Pedroso
Um novo olhar sobre as medidas socioeducativas aplicadas a jovens infratores. O primeiro passo para a Justiça Restaurativa foi dado na sexta-feira, em Santos.  A ideia é promover a conciliação entre os envolvidos no delito e as vítimas. Com o entendimento das partes, o menor fica liberado de eventuais penalidades.

“Não é uma simples punição. O adolescente toma contato com o que fez, entende o outro, se auto responsabiliza e todos participam da busca por uma solução”, explica Evandro Pereira, juiz da Vara da Infância e Juventude, que coordenará as ações.

A medida, já adotada em outros estados, é prevista em Resolução do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. A expectativa dos especialistas está pautada na redução da reincidência. “Isso são coisas já avançadas nos Estados Unidos e Canadá e já existem resultados positivos” explica o defensor público Thiago Santos de Souza.

A Justiça Restaurativa se apresenta como uma alternativa, podendo somente ser adotada quando a vítima concorda com o procedimento. Caso contrário, os trâmites processuais ocorrem dentro do elaborado atualmente.E os números apontam que não são poucos os casos envolvendo menores. Só no primeiro trimestre do ano, o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) apreendeu 107 infratores. A subtração e o tráfico estão entre os delitos mais cometidos.

“Desde a criação em 2008 esse número já foi maior. Fazemos um atendimento rápido e os índices vêm diminuindo. A reincidência também é pequena porque o adolescente é atendido desde cedo em diversas áreas”, justifica Pereira.

A Defensoria Pública recebe em média, por mês, 90 casos com crianças e adolescentes. Pelo menos, 70 deles representam ato infracional.

Maioridade penal

O projeto representa um contraponto à redução da maioridade penal, um dos temas mais discutidos no país atualmente. “A gente acredita que justiça (restaurativa) pode trazer mais respostas do que pegar um menino de 16 anos, colocar numa cela e dizer: resolve aí”, defende Monica Mumme, psicóloga que trabalha com o assunto há oito anos.

Monica esteve ontem no evento de lançamento no Fórum de Santos para transmitir conquistas e também orientar participantes sobre como aplicar a medida. Ela é o que se chama de propagadora da cultura de paz. “Uma coisa que aprendi com a Justiça Restaurativa é andar para frente, seguir com o outro e não viver em confronto”, explica.

Rede de ensino

Os métodos da Justiça Restaurativa cabem tanto em pequenos delitos, como em infrações mais graves. Mas, por enquanto, em Santos acontecerá apenas nas unidades de ensino. Para isso, cada escola precisa de, pelo menos, um professor mediador, capacitado para elaborar o círculo. Este é o nome dado para o debate no qual as partes entram em acordo.

De acordo com a Vara da Infância e Juventude as escolas da rede estadual já colocaram a medida em prática. Até o momento são 80 profissionais capacitados na Delegacia de Ensino de Santos. Já a rede municipal aproveitou o evento de ontem para pegar carona, dando um pontapé inicial na medida. Para isso, convocou os diretores e orientadores educacionais das 80 escolas.

“Eles são os especialistas da equipe técnica e vieram para ter uma compreensão mais detalhada para instituirmos a dinâmica dentro das nossas escolas”, explica a secretária Municipal de Educação Jossélia Fontoura.


A Tribuna. Santos. Sábado, 11 de maio de 2013

Nenhum comentário:

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.