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6 de mai. de 2013

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA


I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA
I Mostra de Trabalhos Científicos sobre o tema
UNISC – Santa Cruz do Sul

DATA: 22 e 23 de agosto de 2013

Objetivos
Debater a utilização da mediação e da justiça restaurativa como meios de tratamento adequado dos conflitos sociais; 
Debater as áreas de aplicação da mediação e da justiça restaurativa no Brasil e na Europa; 
Discutir a mediação e a justiça restaurativa como meio eficaz de acesso a uma justiça e de promoção da paz social. 

Público alvo
Docentes e Acadêmicos/as dos Cursos de Graduação da área das Ciências Humanas e Sociais (Direito, Sociologia, Filosofia, História, Serviço Social); docentes e pós-graduandos do Mestrado em Direito da UNISC e de outros programas de pós-graduação latu e stricto sensu; profissionais da área das Ciências Humanas e Sociais (Direito, Sociologia, Filosofia, História, Serviço Social) e demais interessados.

Informações:
Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
Fone (51) 3717 7394 

Inscrições:
Período de inscrições no Evento: 01 de julho a 20 de agosto de 2013 
Submissão de trabalhos: 01 de julho a 30 julho de 2013
Divulgação dos Resultados dos trabalhos aprovados: 10 de agosto de 2013
Inscrições no site do evento a partir de Julho.

Valor da inscrição:
Professores/Pesquisadores: R$ 25,00
Alunos de Pós-graduação: R$ 20,00
Alunos da Graduação: R$ 20,00
Profissionais/Outros: R$ 25,00
Participantes com apresentação de trabalho: R$ 50,00

Promoção:
Programa de Pós-graduação em Direito- Mestrado e Doutorado 
Curso de Direito 

Comissão organizadora:
Coordenação: Profª. Fabiana Marion Spengler
Profª. Marli Marlene Moraes da Costa


PROGRAMAÇÃO

22.08.2013 (quinta-feira)
13h30min às 17horas- Apresentação de trabalhos científicos

22.08.2013 (quinta-feira)
Anfiteatro do  Bloco 18 – Campus da UNISC
18:00 – Credenciamento
18:30 – Show artístico
19 horas- Abertura do evento 

Palestra: “Accion Restaurativa un modelo en justicia juvenil y en ambitos de encierro”
Palestrante: Profª. Drª.Silvina Paz-  Universidad de La Plata- Argentina

Palestra: “Em Busca dos Conflitos Perdidos: perspectiva crítica sobre a potencialidade da Justiça Restaurativa no Brasil."
Palestrante: Prof. Dr. Daniel Achutti - UNILASALLE -Brasil

Palestra: Justiça Restaurativa: limites e avanços
Palestrante: Profª. Drª.Ana Lucia Sabadell- UFRJ- Brasil.

Palestra: Justiça Restaurativa enquanto Política Pública de Efetivação dos Direitos de Cidadania.
Palestrante: Dr. Leoberto Narciso Brancher- Juiz atuando na Vara Regional da Infância e da Juventude em Caxias do Sul,

Mediadora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa - UNISC

23.08.2013 (sexta-feira) – 08h30min 

Palestra: “A mediação de conflitos na proposta do novo CPC”
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pino - Universidade Estácio de Sá e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

Palestra: La mediazione come pratica antropologica. Un punto di vista europeo"
Palestrante: Profª Drª Katia Balachino -  Università del Molise e Università Pontificia Salesiana di Roma

Palestra: Il conflitto urbano tra mediazione ed esclusione sociale
Palestrante: Prof. Dr. Giuseppe Ricotta- Università di Roma, 

Mediadora: Profª. Drª. Fabiana Marion Spengler -UNISC


23.08.2013 (sexta-feira)

13h30min às 17horas- Apresentação de trabalhos científicos


I MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

GRUPOS DE TRABALHO DISPONÍVEIS:

AREA DE CONCENTRAÇÃO: Direitos Sociais e Políticas Públicas

LINHAS DE PESQUISA:
1.    Mediação de conflitos
2.    Justiça Restaurativa

Eixos Temáticos para envio de trabalhos da Linha “Mediação de Conflitos”:
1.    Acesso à justiça;
2.    Mediação, conflito e cultura de paz; 
3.    Políticas públicas de Mediação;
4.    Mediação, espaço local e inclusão social 
5.    Mediação e sua utilização prática (familiar, escolar, comunitária, etc...) 

Eixos Temáticos para envio de trabalhos da Linha “Justiça Restaurativa”:
1.    Justiça Restaurativa, poder familiar e violência de gênero; 
2.    Justiça Restaurativa em conflitos escolares e no ato infracional; 
3.    Justiça restaurativa, segurança e políticas públicas;
4.    Justiça restaurativa, conflito e cultura da paz;
5.    Justiça restaurativa, espaço local e inclusão social 

Regras para o envio de trabalhos: 
– Trabalhos deverão ser enviados até dia 30.07.2013
– Normas de apresentação de trabalho:
01) Título na primeira página centralizado;
02) Nome completo do(s) autor(es) abaixo e à direita do título na primeira página, com a qualificação e endereço eletrônico em nota de rodapé – os artigos poderão ter no máximo 03 ( três) autores;
03) Resumo contendo no mínimo 100 e no máximo 300 palavras;
04) Palavras-chaves: máximo 05 (cinco) em ordem alfabética
05) Resumo em Inglês;
06) Formato A4;
07) Fonte Arial 12;
08) Espaço 1,5 no texto;
09) Citações conforme as regras da ABNT em sistema nota de rodapé;
10) Referências conforme regras da ABNT;
11) Formato: Doc; (não serão aceitos trabalhos em outro formato, nem mesmo do docx do Windows Vista)
12) Limite: Mínimo - 15 páginas e no máximo 20 páginas, com as referências inclusas;
13) Os trabalhos inscritos serão avaliados pelo Comitê Científico e a aprovação publicada na página do evento até dia 15.08.2013 (data sujeita à alteração)
14) O envio dos trabalhos e sua respectiva apresentação implica no aceite de publicação nos Anais do Evento.
15)  Após o recebimento não serão permitidos nenhuma alteração; 
16) A publicação dos trabalhos nos Anais depende da apresentação dos mesmos no I ISEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA e I Mostra de Trabalhos Científicos sobre o tema, sendo que somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de co-autoria, é suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;
17) Cada autor poderá submeter até 03 (três) trabalhos para a apresentação no evento desde que seja para mesas distintas. Caso um autor envie mais de um trabalho para o mesmo eixo, ambos serão desconsiderados;
18) ATENÇÃO: Somente serão analisados trabalhos que estejam de acordo com as regras. Os demais serão excluídos.
19) A duração das exposições dos trabalhos aprovados será de 10 min. Serão disponibilizados recursos audiovisuais para apresentação.
Maiores informações no site www.unisc.br
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“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.