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18 de mar. de 2013

Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa tem continuidade em Caxias do Sul


Reunião ocorreu na última terça-feira. Reunião ocorreu na última terça-feira.
Em Caxias do Sul a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa (JR) entra em nova etapa. O secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SSPPS), Roberto Louzada, o diretor-geral da SSPPS, José Francisco Barden da Rosa, o presidente da Fundação Caxias, Euclides Sirena, o titular da Vara Regional de Justiça da Infância e da Juventude, Leoberto Narciso Brancher, e a assistente social Denise Lain estiveram reunidos na terça-feira, 13, com o grupo de facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz que passaram pelas capacitações oferecidas durante a fase inicial do projeto. O objetivo do encontro foi registrar a disponibilidade de cada facilitador em continuar integrando o processo de trabalho, e verificar de que forma poderá contribuir.

Na exposição, a matriz do projeto foi retomada, assim como o andamento das ações. O secretário Louzada reforçou a intenção da reunião em mobilizar os facilitadores para o trabalho, e destacou que a implementação da JR como política pública em Caxias do Sul poderá servir de estímulo e modelo para outros locais.

O Núcleo é uma iniciativa de articulação interinstitucional liderada pela Prefeitura, Poder Judiciário, Fundação Caxias e UCS, que tem como objetivo promover uma política pública de pacificação social fundada nos valores e nas práticas da Justiça Restaurativa.

- Esse modelo cria oportunidades para que os envolvidos e interessados nas questões (autor, receptor do fato, familiares e comunidade) possam conversar e identificar as necessidades não atendidas a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos - informa  Louzada.

Três centrais compõem o Núcleo: a Central Judicial de Práticas Restaurativas, já instalada no Fórum; a Central Judicial de Práticas Restaurativas da Infância e da Juventude, em fase de instalação na Universidade de Caxias do Sul; e a Central Judicial de Práticas Restaurativas Comunitárias, que será instalada na Zona Norte da cidade.

Olá Serra Gaúcha. Cidadania | 14/03/2013

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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