Vitimologia e Direitos Humanos - O Processo Penal sob a Perspectiva da Vítima

V

Vanessa De Biassio Mazzutti, 144 pgs. 
Publicado em: 20/11/2012 
Editora: Juruá Editora

ÁREA(S) Direito Constitucional Direito Processual Penal SINOPSE A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema de atendimento e efetivação de seus direitos. São traçadas as principais características e acontecimentos da vitimologia e do movimento vitimológico, a classificação (ou tipologia) das vítimas e vitimização, assim como a ocorrência do fenômeno da vitimologia no Brasil e no panorama internacional. A análise também é feita sob o enfoque do status da vítima no sistema penal, em especial no ordenamento pátrio. A Justiça Restaurativa também é apresentada no presente trabalho, a qual eleva o ofendido ao patamar de parte vital na solução do conflito, sem se descuidar ainda da questão relativa à reparação integral do dano e à atuação dos Centros de Atendimento às Vítimas de Crime. CURRÍCULO DO AUTOR Vanessa De Biassio Mazzutti é Mestre em Ciências Jurídicas pela UENP. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo CESUSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora de Direito Penal e Direito Constitucional na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) Campus Bandeirantes. Juíza de Direito Criminal. Membro do Co-mitê Executivo Estadual junto à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ. SUMÁRIO DA OBRA LISTA DE SIGLAS INTRODUÇÃO 1 - DIREITOS HUMANOS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA 1.1 Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações 1.2 Direitos humanos e direitos fundamentais 1.3 Vítimas de crime: sua valorização como questão de direitos humanos 2 - MOVIMENTO VITIMOLÓGICO 2.1 Dos primeiros estudos à nova vitimologia 2.2 Tipologia das vítimas e vitimização 2.3 Vitimologia no Brasil 2.4 Direitos das vítimas no panorama internacional 3 - A VÍTIMA NO SISTEMA PENAL 3.1 A vítima no Código Penal 3.2 A vítima e a Lei 9.099/95 3.3 A vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro 3.4 A vítima e a Lei Maria da Penha 3.5 Perspectivas: o novo Código de Processo Penal 4 - PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA VÍTIMA COMO RESGATE DE SUA DIGNIDADE 4.1 Reparação integral do dano 4.2 Justiça restaurativa 4.3 Sistema nacional de atendimento a vítimas CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS