“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Vitimologia e Direitos Humanos - O Processo Penal sob a Perspectiva da Vítima

Capa do livro: Vitimologia e Direitos Humanos - O Processo Penal sob a Perspectiva da Vítima, Coordenador: Luiz Fernando VillaresV

Vanessa De Biassio Mazzutti, 144 pgs. 
Publicado em: 20/11/2012 
Editora: Juruá Editora





ÁREA(S)


  • Direito Constitucional
  • Direito Processual Penal

  • SINOPSE
    A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema de atendimento e efetivação de seus direitos.
    São traçadas as principais características e acontecimentos da vitimologia e do movimento vitimológico, a classificação (ou tipologia) das vítimas e vitimização, assim como a ocorrência do fenômeno da vitimologia no Brasil e no panorama internacional. A análise também é feita sob o enfoque do status da vítima no sistema penal, em especial no ordenamento pátrio.
    A Justiça Restaurativa também é apresentada no presente trabalho, a qual eleva o ofendido ao patamar de parte vital na solução do conflito, sem se descuidar ainda da questão relativa à reparação integral do dano e à atuação dos Centros de Atendimento às Vítimas de Crime.
    CURRÍCULO DO AUTOR
    Vanessa De Biassio Mazzutti é Mestre em Ciências Jurídicas pela UENP. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo CESUSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora de Direito Penal e Direito Constitucional na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) Campus Bandeirantes. Juíza de Direito Criminal. Membro do Co-mitê Executivo Estadual junto à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.
    SUMÁRIO DA OBRA

    LISTA DE SIGLAS
    INTRODUÇÃO
    1 - DIREITOS HUMANOS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA
    1.1 Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações
    1.2 Direitos humanos e direitos fundamentais
    1.3 Vítimas de crime: sua valorização como questão de direitos humanos
    2 - MOVIMENTO VITIMOLÓGICO
    2.1 Dos primeiros estudos à nova vitimologia
    2.2 Tipologia das vítimas e vitimização
    2.3 Vitimologia no Brasil
    2.4 Direitos das vítimas no panorama internacional
    3 - A VÍTIMA NO SISTEMA PENAL
    3.1 A vítima no Código Penal
    3.2 A vítima e a Lei 9.099/95
    3.3 A vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro
    3.4 A vítima e a Lei Maria da Penha
    3.5 Perspectivas: o novo Código de Processo Penal
    4 - PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA VÍTIMA COMO RESGATE DE SUA DIGNIDADE
    4.1 Reparação integral do dano
    4.2 Justiça restaurativa
    4.3 Sistema nacional de atendimento a vítimas
    CONSIDERAÇÕES FINAIS
    REFERÊNCIAS

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    Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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