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13 de set. de 2012

Ordem gaúcha realiza o III Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa


Evento será realizado nos dias 24 e 25 de setembro no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar). 

Entre os dias 24 e 25 de setembro será realizado o III Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa. O evento será promovido pela OAB/RS por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e acontecerá no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar). As inscrições são limitadas; no final, será disponibilizado certificado de 06 horas/aula. A coordenação do encontro é dos advogados Daniel Achutti e Raffaella Pallamolla.

Programação: 

24 – Segunda-Feira

19h

Painel: O processo legislativo no Brasil e o sistema jurídico
Palestrante: Diógenes V. Hassan Ribeiro – advogado, juiz de Direito e desembargador do TJRS, mestre e doutor em Direito Público pela UNISINOS, vice-presidente de Assuntos Legislativo da AMB , professor do projeto de mestrado em Direito do Unilasalle, e coordenador do curso de pós-graduação em Resolução Alternativa de Conflitos do Unilasalle.

Painel: Justiça Restaurativa e sistema prisional
Palestrantes: Christiane Russomano Freire - graduada em História e Direito pela PUCRS, mestre e doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS, professora da Universidade de Caxias do Sul, e Diretora da Escola dos Serviços Penitenciários da SUSEPE. 
Lutiana Ricaldi da Rosa - doutoranda em Psicologia pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, especialista em terapia de casal e de família pelo centro de estudos da família e do indivíduo, especialista em Psicologia Clínica com ênfase em Saúde Comunitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, graduada em Psicologia pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Técnica Superior Penitenciário, Integrante da Equipe Técnica da Escola do Serviço Penitenciário, professora da disciplina de Psicologia das Relações Interpessoais e de Saúde do Trabalhador,  e Coordenadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos do Sistema Prisional. 

Debate: A potencialidade da justiça restaurativa como sistema alternativo de resolução de conflitos
Mediadores: Nelnie Lorenzoni – vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas;  e Raffaella Pallamolla

25 – Terça-feira 

19h 

Painel: Um olhar sociológico sobre a resolução alternativa de conflitos: práticas restaurativas no Estado de São Paulo
Palestrante: Juliana Tonche - bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos, mestre em Sociologia pelo programa de pós-graduação em Sociologia da UFSCar, doutoranda do programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, e membro do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos e do Núcleo de Antropologia do Direito.
Painel: Mediação de conflitos e justiça restaurativa como paradigma emergente de Justiça: o caso do projeto justiça comunitária em Passo Fundo
Palestrante: Mauro Gaglietti - professor do curso de Direito da IMED, professor e pesquisador do Mestrado em Direito da URI, cientista político e doutor em História, professor colaborador dos cursos de Direito da FAI (SC) e da FEMA, coordena, desde 2010, a implantação do Projeto Justiça Comunitária em Passo Fundo e é o Coordenador do curso de pós-graduação em mediação de conflitos e justiça restaurativa.

Painel: Práticas restaurativas na perspectiva do Programa Justiça 21: da experimentação para o diálogo com a política pública
Palestrante: Afonso Armando Konzen - advogado, membro do Ministério Público aposentado, professor da faculdade de Direito da FMP e coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola da Magistratura.

Debate: A justiça restaurativa e a Casa da Mediação da OAB/RS: perspectivas e desafios
Mediadores: Daniel Achutti - professor de Direito Penal da Unilassale, doutor em Ciências Criminais pela PUC RS, advogado criminalista e membro da Comissão especial de Mediação e Justiça
Ricardo Dornelles - coordenador da Casa de Mediação e presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. 

Pagamento:

Depósito no Banrisul - Agência: 0100
C/C: 06.304787.0-7
Nome do Titular: OAB/RS – ESA

Inscrições:

O valor da inscrição para advogados, é de R$ R$ 25,00; para estudantes e estagiários inscritos na Ordem gaúcha, o pagamento é de R$ 20,00; aos demais interessados, a taxa é de R$ 40,00.

A inscrição será efetivada somente após o envio do comprovante de depósito, juntamente com os seguintes dados: nome, telefone, e-mail e nome do curso, pelo e-mail: esa@oabrs.org.br ou pelo fax: (51) 3211-0669.

Mais informações na sede da ESA (Rua Washington Luiz 1110 – 7º andar), pelo e-mail esa@oabrs.org.br, ou pelos telefones (51) 3287 1831 ou 3211 0669.

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OAB Rio Grande do Sul.

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.