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6 de set. de 2012

Embu das Artes é pioneira em Justiça Restaurativa


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Embu das Artes abriga um dos três únicos Núcleos de Justiça Restaurativa em todo o Brasil. Isso significa que, somente em três municípios de todo o país, há uma prática de se fazer justiça baseada na conciliação, na paz e numa forma de resolução que não destrua a vida dos acusados de crimes mas, ao contrário, que restaure a dignidade à vítima, sem tirar a dignidade do agressor, como já vem sendo feito em diversos locais da Europa e dos EUA. 
O Núcleo de Justiça Restaurativa foi formado no início de 2012, em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Educação de Campo Limpo, o CDHEP, e já atendeu cinco casos com sucesso. O atendimento dos casos – exceto os relacionados à violência sexual – está sendo feito pela Prefeitura de Embu das Artes, por meio de uma equipe especializada da Secretaria de Participação Cidadã e que integra o Núcleo de Justiça Restaurativa da cidade. As duas facilitadoras do projeto, Rose Gattinger e Odária Rodrigues dos Santos, fizeram parte da turma de 23 profissionais que foram treinadas e preparadas para esse trabalho, através do “Curso de Facilitadores em Práticas Restaurativas”, oferecido em 2011 pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP). Além disso, elas já possuem grande prática de atendimento assistencial .  
Segundo a facilitadora e representante do CDHEP,  Mariana Pasqual Marques, a formação teve 112 horas, e foi dividida em dois módulos: o primeiro de “Fundamentos: a escola de perdão e reconciliação” e o segundo, com o tema: “Práticas de Justiça Restaurativa”. “O objetivo é construir uma política pública para atender pessoas que praticaram ou foram vítimas de conflitos e atos de violência em bairros ou regiões onde moram. Por trás de todo conflito, há uma necessidade humana que precisa ser atendida: a de se chegar a um acordo ou conciliação entre as partes que sejam exequíveis e que não violem a dignidade de cada um, tentando restabelecer a paz entre eles.”
Segundo o secretário interino de Participação Cidadã, Paulo Vicente dos Reis, a expectativa é de que esse projeto crie raízes na cidade. “Queremos que essas sementes cresçam, deem frutos e se transformem em políticas públicas e também que as pessoas se apropriem do projeto para que ele permaneça na cidade”. - disse Paulo.
Caso você tenha ou conheça alguém que tenha conflito, uma situação não judicializada com outra pessoa, procure ou encaminhe a questão para o Núcleo de Justiça Restaurativa da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes, pelo telefone 4785-3600  ou pelo e-mail participacaocidada@embudasartes.sp.gov.br



Arney Barcelos


5/9/2012


Prefeitura de EMBU.

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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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