“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Pesquisar este blog

terça-feira, 24 de julho de 2012

Governo do Estado investe em obras e cursos profissionalizantes na Fase


Um dos cursos profissionalizantes oferecidos pela Fase é o de construção civil - Foto: Claudio Fachel
Disposto a qualificar o trabalho da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e aperfeiçoar a ressocialização dos adolescentes, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), vem investindo em reformas na estrutura e na profissionalização. Até o dia 1º de agosto, será definida a empresa que fará as obras nas unidades Carlos Santos e POA I e assinado o contrato para início imediato das reformas emergenciais nas duas casas.
A partir da assinatura, a empreiteira terá 180 dias para concluir as obras na Carlos Santos e 90 dias na POA I. "Desde que assumimos, verificamos que essas unidades precisavam de reformas e as solicitamos à Secretaria de Obras Públicas", afirma o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, que assumiu a pasta em janeiro de 2011. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 2,6 milhões na recuperação das duas casas com recursos próprios do Estado. 

Na unidade Carlos Santos, serão reformados os dormitórios, banheiros e rede de esgoto, além da resolução dos problemas de infiltração e da rede elétrica, em um investimento de R$ 2,07 milhões. Já na unidade POA I, serão gastos R$ 521 mil para a construção de novos banheiros, readequação dos espaços físicos e reforma da rede de esgoto. 

Empréstimo do BID 
A Secretaria também está captando um financiamento de US$ 56 milhões com o Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID) para investir na construção de novas unidades. Do total do empréstimo, US$ 28 milhões serão usados para a construção de quatro casas - duas na Região Metropolitana, uma em Santa Cruz do Sul e uma em Osório - e para um centro de profissionalização, provavelmente no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre. As obras devem começar em 2013, quando o dinheiro começa a ser liberado pelo BID, uma vez que a Secretaria está cumprindo os trâmites burocráticos com o banco sobre o financiamento. 
Equipe do BID detalhou projetos do financiamento durante uma semana com a SJDH em junho

Cursos profissionalizantes 

O centro de profissionalização servirá para abrigar os cursos profissionalizantes oferecidos a todos os adolescentes da Fase, visto pelo secretário Fabiano como medida fundamental no processo de ressocialização e reinserção desses jovens na sociedade e no mercado de trabalho. Atualmente, 60% dos adolescentes da Fase estão realizando algum dos inúmeros cursos profissionalizantes ou estágios oferecidos pela fundação. Isso ocorre graças aos convênios firmados entre a SJDH com órgãos públicos como o Banrisul, CEEE e Corsan, empresas privadas e entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). 

Por meio da Lei de Aprendizagem,os adolescentes recebem uma renda inicial de meio salário mínimo e carteira assinada. A parceria com o CIEE é inédita no país, pois, pela primeira vez, os cursos são ministrados dentro das unidades para os adolescentes que não podem deixar as casas.

Além disso, a fundação tem parcerias com empresas privadas para os jovens trabalharem, como a Marisol, em Novo Hamburgo, e a Oceano Bike, em Santo Ângelo. A meta é que até o final do ano 100% dos internos estejam realizando algum curso ou estejam em estágio. "Até o final de 2012, nenhum dos adolescentes das unidades estarão no ócio. Não queremos que eles saiam como um ex-Fase, mas sim, como um pintor ou um técnico em informática", exemplificou o secretário Fabiano. 

Concurso público 

Também como medida para melhorar as condições da Fase, o Governo do Estado abrirá concurso público, no mês de agosto, para amenizar o déficit de servidores, que hoje é de 765. Desde 2002, a fundação não realiza concurso.
Justiça Restaurativa 
A SJDH também tem ações voltadas à ressocialização dos jovens por meio do projeto da Justiça Restaurativa. Nas unidades, são realizados círculos de compromissos com os adolescentes e familiares para restabelecer o vínculo social. A Justiça Restaurativa também será usada como medida de prevenção.
O projeto será implementado nos bairros Rubem Berta, Lomba do Pinheiro, Restinga e Cruzeiro, na Capital, e nas cidades de Viamão e Alvorada, e executado pelos Centros POD Juventude, espaços para oficinas de lazer, cultura, esporte, além de cursos profissionalizantes. Por meio doprocesso, busca-se a resolução pacífica de conflitos dentro da própria comunidade, evitando assim que novos processos cheguem ao Poder Judiciário. Integrantes da comunidade são capacitados para atuarem como mediadores dos casos.

Nenhum comentário:

Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

...

...