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20 de jun. de 2012

Seminário sobre Justiça Restaurativa reúne especialistas no MP de São Paulo


Mais de 300 pessoas participaram da abertura do seminário internacional “Justiça Restaurativa: um novo paradigma”, na manhã desta terça-feira (19), no auditório Queiroz Filho, no edifício-sede do Ministério Público de São Paulo. 

Autoridades na mesa principal, durante a abertura do seminário sobre Justiça Terapêutica

O seminário é uma realização conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Escola Paulista da Magistratura (EPM), do MEDIATIVA – Instituto de Mediação 
Transformativa, do Consulado Geral dos Estados Unidos e da Associação Paulista do Ministério Público.


Diretor da ESMP, Mário Sarrubbo: busca de novo paradigma para Justiça

Na abertura do evento o diretor da ESMP, Mário Luiz Sarrubbo, destacou a importância do evento: “Estão aqui reunidos profissionais das áreas jurídica e social, buscando um novo paradigma para a nossa Justiça”. E 
completou: “Também está em discussão a Justiça Penal Juvenil, cuja principal função é tentar trazer jovens de volta para a comunidade, para a sociedade. A Justiça Terapêutica é o caminho mais curto para que isso 
possa acontecer”. 


Diretor da EPM, Armando Sérgio de Toledo: nova forma de solução dos conflitos

O diretor da EPM, Armando Sérgio Prado de Toledo, ressaltou: “Este seminário mostra a importância de se debruçar de forma mais contínua sobre a Justiça Terapêutica, que traz nova forma de solução de conflitos”.


Coordenadora do MEDIATIVA, Vânia Curi: maior evento da Justiça Terapêutica

A coordenadora da equipe de capacitação “Justiça em Círculo”, do Mediativa, Vânia Curi Yazbek lembrou a participação de diversos professores no evento: “Eles vão trazer novas metodologias, diferentes das que temos utilizado aqui em São Paulo”. Ela também destacou que este é o maior evento desde 2006, quando começou a participar do projeto Justiça Restaurativa. 


Secretária de Justiça, Eloísa Arruda: maneira inovadora de encarar conflitos

A secretária de Justiça e Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, destacou: “A Justiça Restaurativa é uma maneira inovadora de encarar conflitos existentes em nossa sociedade”. Ela lembrou a preocupação do governo estadual com a população carcerária: “O governo está aberto para qualquer iniciativa que possa evitar o encarceramento de pessoas, que não é bom para ninguém”


Procurador-geral Márcio Elias Rosa: compromisso com futuras gerações

O procurador-geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa prestou uma homenagem ao promotor Antonio Carlos Ozório Nunes, atualmente assessor da área de Educação do Centro de Apoio da Tutela Cível e Coletiva, e um dos idealizadores do evento. “Por meio desta homenagem, também quero lembrar todos os promotores e procuradores que enfrentam discussão permanente se os métodos ortodoxos de Justiça são 
ou não suficientes”. 
Márcio Elias Rosa também lembrou: “Não se faz Justiça se distanciando do homem. É preciso que nós do MP, a sociedade civil, o Judiciário, tenhamos permanentemente uma agenda de discussão de problemas e também o compromisso com futuras gerações para melhorar e aperfeiçoar  a Justiça”.
Após a abertura, foram realizadas as palestras e os debates. A primeira palestra foi feita pelo vice-diretor do Instituto Latino Americano de Práticas Restaurativas, Manuel Delgado Chu, com o tema “Práticas 
Restaurativas”. 
Em seguida o conselheiro e promotor dos direitos da criança Jean Schmitz, abordou o tema “Criando Regiões Restaurativas: da teoria à prática”.


Mesa de debates: Vânia Curi, Manoel Delgado, Jean Schmitz, Antonio Carlos Ozório Nunes, Egberto de 
Almeida e Lélio Ferraz de Siqueira Neto 

A parte da tarde foi reservada aos debates, com o tema “A função das práticas Restaurativas nos programas socioeducativos e na articulação da rede intersetorial”. Os debatedores foram os promotores e assessores da área de Educação, Antonio Carlos Ozório Nunes e Lélio Ferraz de Siqueira Neto, da área da Infância e Juventude, do CAO Cível; o juiz da Vara Especial da Infância e Juventude do TJ/SP e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da EPM, Egberto de Almeida Penido; a coordenadora do MEDIATIVA, Vânia Curi Yazbek; o  vice-diretor do Instituto Latino Americano de Práticas Restaurativas, Manuel Delgado Chu; e conselheiro e promotor dos direitos da criança Jean Schmitz. 
Também estiveram presentes ao evento o ouvidor do MP, procurador de Justiça Fernando José Marques; o assessor jurídico Igor Lima Goettenauer de Oliveira, representando o secretário de Reforma do Ministério da Justiça, Flávio Croce Caetano; a adida cultural do Consulado dos Estados Unidos da América do Norte em São Paulo, Danna Van Brandt; além de diversos promotores e procuradores de Justiça, magistrados, advogados, defensores públicos, operadores do Direito, educadores, assistentes sociais, psicólogos, servidores e estagiários do MP e público em geral. 







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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
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