“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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quinta-feira, 17 de maio de 2012

Bahia Leva Experiência da Justiça Restaurativa ao CNJ


O núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia será representado pela juíza Joanice Maria Guimarães no I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi incluída na segunda turma, que acontecerá nos próximos dias 23 e 24 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

A Justiça Restaurativa nasceu de um esforço conjunto do Ministério da Justiça com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em criar métodos alternativos para a resolução de conflitos. O modelo, já adotado por países como a Áustria, os Estados Unidos e a Nova Zelândia, possui três núcleos no Brasil.

O Núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia, localizado ao lado do Juizado Especial Criminal, no Largo do Tanque, é o único do Norte-Nordeste e promove cerca de duas mediações por dia. 

"As mediações na Justiça Restaurativa não têm a duração comum, por isso marcamos poucas audiências para que o conflito seja bem trabalhado", afirma a juíza Joanice Maria Guimarães, coordenadora das atividades do núcleo.

A unidade recebe termos circunstanciados das Delegacias de Polícia da Liberdade (2ª DP), Bonfim (3ª DP), São Caetano (4ª DP), Periperi (5ª DP), Madre de Deus (17ª DP) e das Delegacias Especializadas de Tóxicos e Entorpecentes, de Crime Contra a Criança e o Adolescente e do Idoso.

As partes também podem procurar o núcleo, diretamente, caso queiram realizar alguma queixa. Todos os casos que chegam à unidade passam por uma triagem que diz se eles são passíveis de restauração. Uma vez identificada a possibilidade de solução do problema, as partes (ofensor e ofendido) são inseridos em um procedimento denominado "Círculo Restaurativo", onde cada um é preparado, individualmente, para a mediação do conflito.

Membros de Associações de comunidades ou pessoas próximas à situação conflituosa também podem participar no Círculo Restaurativo, voluntariamente ou por convite do Núcleo.

"Buscamos solucionar conflitos que às vezes são tão pequenos, mas tomam proporções absurdas; bobagens que tornam a vida das pessoas um caos", afirma a atendente judiciária Isabela Bulos, responsável pelo primeiro contato do núcleo com a população. A servidora, que realiza a triagem e avalia se os casos podem ser encaixados na Justiça Restaurativa, também destaca a importância do trabalho integrado entre os diversos profissionais que atuam nas mediações. "A transdiciplinaridade ajuda na resolução do conflito, pois podemos encarar o problema através de várias perspectivas", acredita ela.

Facilitadores
O Núcleo de Justiça Restaurativa convida a todos os facilitadores capacitados para atuarem nas mediações da unidade. A equipe da Justiça Restaurativa na Bahia já promoveu seis cursos de capacitação, dos quais participaram policiais, defensores públicos, líderes comunitários, promotores, juízes e estudantes de direito. 

O facilitador é aquele responsável por identificar casos aptos para a Justiça Restaurativa e possui a destreza de mediar resoluções de conflito. Quem já participou da capacitação e tiver interesse em mediar conflitos, deve procurar a unidade para se voluntariar.

Texto: Ascom

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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