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6 de abr. de 2012

CURSO BÁSICO DE FUNDAMENTOS E PRÁTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA PENAL DO RS É ELOGIADO E RECEBE APOIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


Por Daiane Bristot
Assessoria de Imprensa do Regional Sul 3 da CNBB
Com informações de Manoel Feio da Silva
Coordenador Estadual da PCr
manoel.ez@terra.com.br
04 de Abril de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na pessoa do Juiz Auxiliar da Presidência deste conselho e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), Juiz Luciano Losekann encaminhou a Manoel Feio da Silva, coordenador estadual da Pastoral Carcerária (PCr), um e-mail no qual reconhece a importância e oferece opoio à iniciativa do Curso Básico de Fundamentos e Práticas da Justiça Restaurativa no Sistema Penal do Estado do Rio Grande do Sul, realizado no último dia 22 de março, no Presídio Central de Porto Alegre.

De acordo com Manoel, para a PCr e atual direção da SUSEPE/RS esse reconhecimento é sinal de que vale a pena ter a coragem de quebrar alguns paradigmas e iniciar, através da Escola Penitenciária, um processo de renovação para uma cultura de paz, aprendendo, entre outros coisas, técnicas para mediar os conflitos. "A verdade é que estamso iniciando algo, que apesar de já se consolidar em alguns países e culturas, ainda não fizemos uma experiência efetiva no Brasil. Por isso, temos muita expectativa, muita esperança  no futuro, principalmente após presenciarmos o grande interesse dos apenas pela iniciativa", destaca Manoel.


CNJ reconhece e apóia iniciativa gaúcha de Justiça Restaurativa no âmbito prisional
Apesar de estar, momentaneamente, em Brasília, no CNJ, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, lidando, justamente, com a área penitenciária, não deixo de acompanhar em nível nacional as boas iniciativas. No que depender no CNJ, pode contar com o nosso apoio. É o primeiro projeto que eu, particularmente, conheço envolvendo o sistema penitenciário e a justiça restaurativa. (Trecho do e-mail do Juiz Luciano Losekann).


Conheça mais sobre o Curso Básico de Fundamentos e Práticas em Justiça Restaurativa
Iniciou no último dia 22 de março, às 8h30min, no Presídio Central de Porto Alegre (RS), o primeiro Curso Básico de Fundamentos e Práticas em Justiça Restaurativa, para os apenados da Unidade de Tratamento Antidrogas (Pavilhão E-1). De acordo com o coordenador estadual da Pastoral Carcerária, Manoel Feio da Silva, o curso todo acontecerá em cinco encontros, uma vez por semana, reunindo 31 apenados e um agente da PCr.

O projeto é uma iniciativa da Pastoral Carcerária da CNBB, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Segurança Pública, SUSEPE, Escola Penitenciária e Direção do PCPA, dando sequência ao termo de cooperação assinado em 2011 pela PCr e SUSEPE, com o apoio do Vice-Governador Beto Grill.  A equipe de formação é compartilhada entre Pastoral Carcerária e SUSEPE: Manoel Feio e Marlene Soso pela Pastoral Carcerária / Mário Pelz e Lutiana e pela SUSEPE.

Os objetivos desta primeira fase fase são:  Aprender a manejar a raiva, rancor e os desejos de vingança; Reduzir o uso de violência para resolver os problemas; Desenvolver uma cultura de práticas restaurativas aonde violência não seja culturalmente ou socialmente tolerada. Manoel destaca que a iniciativa é um marco no sistema prisional do Estado do Rio Grande do Sul, visto que é a primeira vez que este trabalho está sendo realizado.

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
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  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
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