Secretaria e MP firmam acordo para ampliar proteção à comunidade escolar

Parceria inédita prevê capacitação de educadores da rede estadual e aproximação entre promotores de Justiça e comunidade escolar

A Secretaria da Educação e o Ministério Público firmaram nesta quinta-feira, 15, um termo de cooperação inédito que tem o objetivo de disseminar práticas preventivas que protejam a comunidade escolar. A parceria será desenvolvida durante os próximos 18 meses e visa difundir entre os educadores da rede estadual conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Direitos Humanos e Justiça Restaurativa.

“Essa parceria com o Ministério Público é de suma importância, pois possibilitará que tenhamos mais instrumentos para melhorar o convívio nas escolas estaduais. Isso refletirá na qualidade de ensino que oferecemos aos nossos alunos”, afirmou o secretário da Educação Herman Voorwald.

Cerca de 1.000 professores-mediadores e gestores do Sistema de Proteção Escolar passarão por uma capacitação em conceitos introdutórios de Justiça Restaurativa. Haverá ainda curso a distância sobre conceitos introdutórios ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aos Direitos Humanos para 3 mil diretores, vice-diretores, professores-mediadores e representantes regionais do Sistema de Proteção Escolar. Esse módulo terá outras edições para atender aos demais docentes da rede.

Também será realizada conferência sobre temas como Justiça Restaurativa, ECA e proteção escolar para educadores, pesquisadores, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. Além disso, serão promovidas três videoconferências, destinadas a até 3 mil educadores da rede estadual que não tenham participado das capacitações.

Encontros regionais

Outra ação de destaque é a realização de 15 encontros regionais entre promotores de Justiça e educadores das diretorias de ensino, para fortalecimento institucional e parcerias locais entre as entidades. Nesse sentido, também ocorrerão visitas a até 200 escolas estaduais, a serem feitas pelos representantes do Ministério Público e das diretorias de ensino. Por fim, serão elaborados e distribuídos até 15 mil exemplares de um guia para educadores sobre os temas desenvolvidos ao longo do projeto. Os profissionais que participarem das atividades auxiliarão na criação do material.

“O Ministério Público vai poder agir muito mais, pois quando ele tem um profissional de ensino bem capacitado a frente de um problema, ele sabe como se comportar e encaminhar a dificuldade para o promotor” , afirma o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira.

Parceria

A iniciativa aproxima promotores de Justiça das escolas estaduais e reforça o Sistema de Proteção Escolar, criado em 2009 pela Secretaria da Educação. O programa visa prevenir conflitos no ambiente escolar, além de promover a integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e a proteção da comunidade escolar e do patrimônio público. O sistema conta também com o trabalho de professores-mediadores, função criada para proteger as unidades da rede estadual de fatores de risco e vulnerabilidade.

Secretária de Educação do Estado de São Paulo.