“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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quinta-feira, 29 de março de 2012

Pesquisa mostra dados do bullying nas escolas de São José dos Campos


Adolescentes relatam as agressões que sofrem no ambiente escolar
Um em cada três adolescentes, com idade entre 12 e 14 anos, já foi vítima de bullying. É isso o que aponta uma pesquisa realizada pela Secretaria de Juventude de São José dos Campos. Dentre 800 jovens ouvidos, 33% disseram ter sofrido este tipo de violência e 24% afirmaram já terem sido vítimas pelo menos uma vez.

“Eles xingam qualquer pessoa e escolhem, principalmente, aqueles que mais se sentem mal com isso”, relata uma estudante. “Nós não podemos fazer para eles o que fazem com a gente. Tentamos não fazer nada para dar bom exemplo, mas eles provocam muito. É difícil aguentar”.

Algumas escolas da cidade promovem atividades para minimizar este problema. O projeto se chama Justiça Restaurativa, e a proposta é que todos possam expor o que estão sentindo.

“As pessoas podem se manifestar e cada um conta o problema se quiser”, explica a diretora de escola, Mônica Delgado. “Reunimos tanto quem sofre o bullying como quem pratica. A ideia é restabelecer e restaurar as relações”.

No ambiente escolar, conflitos já são esperados. Alguns casos, entretanto, são mais difíceis de serem tratados. Nesta semana, a família de um estudante da escola Ruth Nunes, do Parque Interlagos, zona sul de São José, procurou a TV Vanguarda para contar o caso de um aluno do 7º ano.

Ele estava recebendo provocações de um colega mais velho. As ameaças, entretanto, viraram agressões físicas depois de um tempo.

“Ele agarrou meu pescoço, jogou minha cabeça na parede e começou a me dar socos e pontapés”, conta a vítima. “Ele chegou até pegar um compasso para furar o olho de um menino”.

A mãe conta que desde o início do ano estava recebendo as reclamações do filho e, por isso, procurou a direção da escola. Porém, nada foi feito. Depois que o menino foi agredido, veio a decisão de levar o caso adiante.

“Falaram que a única coisa possível de ser feita era pedir a transferência do meu filho. Mas eu não acho justo isto”, diz a mãe. “Depois que agrediram ele, fui no Conselho Tutelar e fiz um boletim de ocorrência contra o agressor”.

O garoto continua na escola, mas se sente inseguro no local. O medo é que novas agressões aconteçam.

A secretaria municipal de educação de São José dos Campos disse, em nota, já ter tomado cuidados e providências com relação ao assunto. A nota diz ainda que os alunos já foram orientados e que os responsáveis pelos envolvidos foram convocados para reuniões. Além disso, o conselho tutelar foi acionado.

Como lidar com o bullying
Mesmo com essas medidas, o bullying continua sendo um desafio para os pais, professores e diretores de escola. Para a psicóloga Keila Saito, o importante nestes casos é trabalhar a autoestima dos adolescentes que são vítimas deste tipo de agressão.

“O prazer de quem pratica o bullying é ver o sofrimento da vítima”, esclarece a profissional. “Quando a criança tem uma autoestima elevada, esses xingamentos não surtirão efeito. Com isso, esse ciclo se encerra”.

A psicóloga ainda ressalta que o agressor também precisa de tratamento. Afinal, ele escolhe as vítimas que julga serem inferiores a ele.

“Quando o adolescente chega ao estágio de agredir um colega, é porque ele se sente muito poderoso. Ele sente que pode fazer isso porque não acontecerá absolutamente nada. A sensação de impunidade é o que gera isso.”

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO






    • 19 de Abril às 13:30 até 20 de Abril às 18:00
  • Auditório da FAPAS, Av. Presidente Vargas
  • Público Alvo: Profissionais e Acadêmicos da Educação, Assistência Social, Psicologia e Direito.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Justiça restaurativa: Trocando as lentes


No livro Trocando as lentes, o professor e escritor Howard Zehr sugere algumas alternativas aos pressupostos básicos sobre o crime, a justiça e o modo como vivemos em comunidade.
Zehr inicia o livro com a análise de um caso em que um rapaz de 17 anos, num assalto mal sucedido e com luta, acaba cegando, com uma faca, sua vítima. O professor analisa o crime sob o ponto de vista do ofensor, da mulher que sofreu a ofensa e da comunidade, o processo de recuperação da vítima, a sentença etc.
“O rapaz traumatizado que cometeu o delito transformou-se num criminoso e foi, portanto, tratado como uma abstração, através de estereótipos. A moça ferida tornou-se uma vítima, mas suas necessidades provavelmente receberam pouca ou nenhuma atenção. Os eventos se tornaram um crime, e o crime foi descrito e tratado em termos simbólicos e jurídicos estranhos às pessoas envolvidas. Todo o processo foi mistificado e mitificado, tornando-se assim uma ferramenta útil a serviço da mídia e do processo político”, conclui Zehr.
Para o autor, durante todo o processo, ofensor e vítima tiveram suas necessidades negligenciadas. Por que isso ocorre e como evitá-lo são algumas das questões debatidas no livro.  Zehr mostra que há alternativas e outros caminhos a serem explorados.
A Justiça restaurativa cria a obrigação de corrigir os erros, abarcando as partes envolvidas e a comunidade na “busca de soluções que promovam reparação, reconciliação e segurança”. Esse é um “processo inovador, que não visa a punição como fim em si mesma, mas sim a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a reorganização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade”.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a Justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008
 PRATTEIN.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Lançada obra “Justiça Restaurativa e Mediação”


Evento foi organizado pelo mestrado em Direito da URI.


Na última terça-feira, 20, a URI Santo Ângelo, juntamente com a coordenação do mestrado em Direito, realizou o lançamento da obra “Justiça Restaurativa e Mediação: políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais”. Organizado pela professora Fabiana Spengles, o livro contou também com a participação dos professores Charlise Gimenez, Douglas Cesar Lucas e Gilmar Bedin.
Após o lançamento, houve o encontro do grupo de pesquisa em “Mediação e Justiça Restaurativa”, coordenado pelo professor Mauro Gaglietti. Na oportunidade, a professora Fabiana narrou sua experiência com a Mediação, apresentou um vídeo com a prática e as porcentagens de acordos bem sucedidos.
Ao final do encontro, os alunos, o professor Mauro Gaglietti e a instituição fizeram um agradecimento aos participantes. “Forma-se uma bela união em prol do conhecimento, que deseja mostrar a justiça por um olhar diferente, mais democrático e autônomo de se resolver os conflitos da sociedade”, destaca o coordenador Gaglietti.


Evento foi organizado pelo mestrado em Direito da URI.Evento foi organizado pelo mestrado em Direito da URI.

Workshop sobre Justiça Restaurativa com Ulf Christian Eiras Nordenstahl


PROGRAMA
a) Identificar o conflito penal no âmbito da comunidade, suas causas e consequências;
b) Distinguir e compreender as características e diferenças entre a justiça retributiva e a justiça restaurativa;
c) Reconhecer os diferentes tipos de mediação para o conflito penal e suas características, vantagens e desvantagens; e a necessidade de uma interacção entre sujeito, família, comunidade e operadores do sistema;
d) Valorizar as contribuições da vitimologia para a mediação, entendendo esta como um sistema de prevenção e construção da paz social;
e) Providenciar as ferramentas necessárias para a intervenção e a abordagem num processo de mediação de conflitos penais.


Curriculum do dinamizador do workshop, Ulf Christian Eiras Nordenstahl:
                     
Mediador, advogado, professor de História, especialista em Métodos Alternativos de  Resolução de Conflitos. Foi coordenador do Centro de Assistência às Vítimas e do Centro de Mediação Penal do Ministério Público da Província de Buenos Aires, Argentina. Actualmente coordena o Programa de Mediação e Casa de Justiça do Poder Judiciário de Terra do Fogo, Argentina. Formador de mediadores e consultor de programas de mediação e assistência às vítimas na Argentina, Chile, Paraguai, Panamá, Guatemala, México, Equador, Peru, Porto Rico, entre outros. Redigiu a lei de mediação penal da Província de Buenos Aires (lei 13.433) e de mediação da Terra do Fogo (lei 804). Publicou vários artigos em revistas especializadas e livros como:

* “Mediación Penal – de la práctica a la teoría”, Ed. Librería Histórica, Buenos Aires, 2005 (segunda edição ampliada 2010)
* “Donde está la víctima? – Apuntes sobre Victimología”, Ed. Librería Histórica, Buenos Aires, 2008
* “Contribuições da Vitimología à Justiça Restaurativa”, em  “Justiça restaurativa e mediação: políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais", Editora Unijuí, Porto Alegre, 2011
* “Propostas para construir um modelo de mediação penal”, em  “Aspectos atuais sobre a mediação e outros métodos extra e judiciais de resolução de conflitos”, Editora GZ, Rio de Janeiro, 2012


ORGANIZAÇÃO DO WORKSHOP

IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal 

LOCAL DE REALIZAÇÃO

Junta de Freguesia de São João de Deus em Lisboa (Rua João Villaret, n.º 9)
Metro: Estação de Roma a 2 minutos a pé
Comboios: Estação Roma-Areeiro a 3 minutos a pé
Autocarros: Vários

PREÇO DO WORKSHOP

20 Euros - Público em geral


INSCRIÇÕES ABERTAS

Para se inscrever, envie um mail para info@imap.pt com os seguintes elementos:

Nome: 
_____________________________________________________________
Morada:
_____________________________________________________________
Telemóvel:
_____________________________________________________________
Correio electrónico:
_____________________________________________________________
Número de contribuinte:
_____________________________________________________________

Existem apenas 20 lugares disponíveis. Será dada prioridade a quem se inscrever primeiro.
A inscrição será confirmada após o pagamento (os dados para o efectuar serão enviados via mail após a recepção da sua inscrição).

IMAP.



Susepe inicia curso de Justiça Restaurativa para presos do Central

A Superintendência dos Serviços Penitenciários  (Susepe) iniciou, na última quinta-feira (22), um curso de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos destinado a presos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). O curso contou com a adesão espontânea de 31 dos 40 detentos da Galeria E1, que são presos em tratamento de dependência química, e a conclusão está prevista para o dia 19 de abril.
O projeto de Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul prevê a formação e a prática de servidores e pessoas em privação de liberdade nesta metodologia. Ação semelhante só aconteceu no México com presos, e está iniciando em São Paulo, com presos do regime semiaberto. Com funcionários a Susepe foi pioneira, pois realizou três capacitações com servidores em 2011, nas cidades de Porto Alegre, Passo Fundo e Caxias do Sul. Lutiana Ricaldi da Rosa, psicóloga da Escola dos Serviços Penitenciários e facilitadora do curso, explica que “a experiência no Presídio Central está sendo muito boa pelo envolvimento e colaboração dos presos”, conclui.
O objetivo é propor o diálogo para transformar a experiência da violência a partir da responsabilização frente aos atos e a reparação dos danos. A ação também pretende criar políticas públicas para superação da violência e criação de uma cultura de paz. Também são facilitadores do curso o diretor do Departamento de Segurança e Execuções Penais da Susepe, Mário Pelz; a assistente Social do Instituto Miguel Dario, Marlene Soso; e o coordenador da Pastoral Carcerária na Região Sul, Manoel Feio.
Texto: Marco Vieira Assessoria de Comunicação da Susepe

SJDH discute projeto das Casas da Juventude em seminário



Calendário de atividades do projeto e abertura das Casas está previsto para o mês de maio. - Foto: Juliana Lopes
Na tarde desta segunda-feira (19), ocorreu o 1º Seminário Interno Rede Casas da Juventude, com o objetivo de ajustar as ações que compõem o projeto. A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), coordenadora da iniciativa, foi representada pela diretora do departamento de Direitos Humanos e 
Cidadania, Tâmara Biolo Soares e pelo Coordenador Estadual de Juventude Mauricio Piccin.  Além disso, o Seminário contou com a participação das entidades envolvidas na execução do projeto.

Uma das deliberações do encontro foi a criação de um comitê gestor, para colocar em prática o calendário de atividades e abertura das Casas – prevista para maio –, além da capacitação de equipes técnicas que irão atuar nas Casas. Foi estabelecida ainda uma parceria com a ouvidoria da Segurança Pública, que irá receber as denúncias de violação dos direitos humanos. Haverá também ações de inclusão dos jovens ao mercado de trabalho, em parceria com a Delegacia Regional do Trabalho, utilizando os programas Pronatec e Jovem Aprendiz.
Foram discutidos ainda temas como o movimento GerAção – que prevê a mobilização e protagonismo dos jovens –, a instituição das casas, a proteção dos direitos humanos,  ações na área da primeira infância, justiça restaurativa, educação para a paz e o observatório da juventude.
O programa é uma prioridade da SJDH, afirma a diretora Tâmara: “O seminário foi muito importante para alinhar o compromisso da execução do projeto, que foi elaborado pela SJDH considerando a realidade de cada entidade que atua nos territórios do RS na Paz”.
O Comitê gestor deve se reunir novamente ainda este mês.

Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.

Justiça restaurativa

O Ministério da Justiça prorrogou convênio com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, no valor global de R$ 159 mil, para estruturação de um núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa, com vigência até 5 de maio de 2013. 


Diário de Natal.

quarta-feira, 21 de março de 2012

MP e Secretaria de Educação combatem violência na escola


Segundo o último levantamento realizado pela secretaria, 62% das escolas tiveram registros de casos de violência no ano de 2010. 
O coordenador do trabalho junto aos promotores de todo o estado, será Antônio Ozório Nunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Taubaté.
Segundo o promotor, o MP vai passar para os professores conhecimentos específicos do ECA (Estatuto da Criança e Do Adolescente), de diretos humanos e de Justiça Restaurativa. 
“Estes professores serão multiplicadores dentro dos estabelecimentos de ensino. A intenção é atuar de forma preventiva contra a violência e promover uma aproximação, entre MP e as escolas”, afirmou.

Cursos. Ainda de acordo com Nunes, serão oferecidos cursos presenciais, aplicados por um grupo formado por cinco promotores e três pedagogos, destinado à formação de professores mediadores. 
Um curso à distância, também ministrado pelo MP, ficará a disposição para adesão por professores, coordenadores, diretores e vice-diretores de toda a rede estadual de ensino.
Na região, pelo menos 80 professores mediadores irão participar do curso presencial. 

Visitas. Além do cursos, os promotores devem visitar cerca de 200 escolas durante os 18 meses de duração do projeto. 
Nestes encontros, serão realizadas orientações aos diretores e palestras.
“Serão priorizadas as escolas mais problemáticas, onde a violência tanto entre alunos ou contra professores e funcionários estiver mais agravada. Cerca de 25 unidades estaduais do Vale do Paraíba devem receber esta visita”, disse. 
Com a captação de relatos dos próprios professores e diretores, sobre casos de violência enfrentados nas escolas e formas de resolver o problema bem sucedidas, o MP e a secretaria irão preparar um livro, que servirá de guia aos educadores sobre os temas desenvolvidos durante o processo. 
Cerca de 15.000 exemplares serão impressos, e distribuídos dentro das escolas estaduais ao longo do projeto.

Armas. Somente este mês, a polícia apreendeu armas em duas escolas da região, sendo um revólver em Pindamonhangaba e uma faca em Taubaté.
Entre as ocorrências, está a de uma adolescente de 16 anos, que foi esfaqueada pela colega de sala de 17 anos, no corredor da escola estadual Professor Roque de Castro Reis, no Belém.
A vítima foi socorrida pela direção da própria escola, levou pontos nos braços e na boca, mas passa bem.
Em Pindamonhangaba, a Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 22, com um estudante em uma escola do distrito de Moreira César. 
A arma foi apreendida, o menor foi ouvido e liberado para os pais. 

DESCONFIANÇA
Apeosp critica ações do governo
Para o coordenador da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) de São José dos Campos, João Dagoberto Negri, se não for levado a sério pela Secretaria Estadual da Educação, o programa será mais uma tentativa de propaganda política. “A situação da violência é muito grave e abafada, na maioria das vezes. É preciso uma ação intensa”, disse.

FIQUE POR DENTRO
Convênio
O Ministério Público de São Paulo e a Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo, firmaram na tarde da última quinta-feira, um convênio para tentar diminuir a violência nas escolas da rede estadual. O trabalho será coordenado pelo promotor da Vara da Infância e Juventude de Taubaté, Antônio Carlos Osório Nunes

Trabalho
A parceria terá a duração inicial de 18 meses. Neste período serão ministrados cursos de conhecimentos específicos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de diretos humanos e de Justiça Restaurativa, para professores diretores, coordenadores 
de escola e vice -diretores. A intenção é que eles sejam multiplicadores do conhecimento nas escolas

Cursos
Serão oferecidos cursos presenciais, aplicados por um grupo formado por cinco promotores e três pedagogos, destinado aos professores mediadores. Um curso à distância, também ministrado pelo MP, ficará à disposição para adesão por professores, coordenadores, diretores e vice-diretores de toda a rede estadual de ensino. Na região,80 professores farão o curso presencial

Vistas
Os promotores devem visitar cerca de 200 escolas durante os 18 meses de duração do projeto.
Nestes encontros, serão realizadas orientações aos diretores e palestras. O objetivo é à prevenção de conflitos no ambiente escolar, integração entre a escola e a rede social de garantia de direitos e uma aproximação dos promotores, com as escolas estaduais

Luara Leimig
Taubaté

O Vale.

terça-feira, 20 de março de 2012

Justiça é tema de debates no curso de Direito da Unochapecó


Foto Principal desta Notícia
Presidente da OAB Chapecó, Ricardo Cavalli, é um dos palestrantes
Como forma de recepcionar os alunos e iniciar oficialmente as atividades letivas de 2012, o curso de Direito da Unochapecó realiza, nestas quinta e sexta-feiras, 15 e 16 de março, aulas inaugurais com os acadêmicos do campus Chapecó e das extensões de Xaxim e de São Lourenço do Oeste. As atividades são destinadas aos acadêmicos, professores e outros profissionais da área.
No campus Chapecó, haverá nesta quinta-feira uma palestra ministrada pelo presidente da Subseção de Chapecó da OAB, Ricardo Antonio Cavalli, que tratará sobre a descentralização da Justiça e os reflexos da ação no cenário jurídico brasileiro. A atividade está programada para dois momentos, no salão de atos da Unochapecó: nesta quinta às 8h30 e na sexta às 19h30.
  A ideia da atividade é de oportunizar espaço para que os acadêmicos possam interagir com os profissionais já inseridos no mercado, no sentido de debater as questões pertinentes ao contexto social e jurídico da sociedade atual, marcada pela crise de paradigmas. Assim, o curso promove a atualização e a confrontação dos diferentes pensamentos sobre a função social do Direito frente aos novos desafios.
Atividades nas extensões
Dentro da programação de recepção e aula magna, também nesta quinta-feira, na extensão da Unochapecó em Xaxim, às 19h, a professora Cláudia Cinara Locateli ministra uma palestra sobre o tema "Configuração da filiação nas tecnologias reprodutivas". Ainda nesta quinta, na extensão de São Lourenço do Oeste, também às 19h, haverá palestra sobre "Justiça Restaurativa", com o coordenador-adjunto do curso de Direito da Unochapecó, professor Robson Fernando Santos.

UNOCHAPECÓ.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FIRMA ACORDO COM MPP E AMPLIA SEGURANÇA NAS ESCOLAS


A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Ministério Público firmaram, nesta quinta-feira, 15, um inédito termo de cooperação para disseminar práticas preventivas a fim de aprimorar a proteção à comunidade escolar. A parceria será desenvolvida durante os próximos 18 meses e tem como objetivo difundir entre os educadores da rede estadual conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Direitos Humanos e Justiça Restaurativa. Estão previstas capacitações e a distribuição de um guia a respeito desses temas.
A iniciativa aproxima promotores de Justiça das escolas estaduais e reforça o Sistema de Proteção Escolar, criado em 2009 pela Secretaria da Educação. O programa visa à prevenção de conflitos no ambiente escolar, à integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público. O sistema conta também com o trabalho de professores-mediadores, função criada para proteger as unidades da rede estadual de fatores de risco e vulnerabilidade.
“Essa parceria com o Ministério Público é de suma importância, pois possibilitará que tenhamos mais instrumentos para melhorar o convívio nas escolas estaduais, o que, sem dúvida, refletirá na qualidade de ensino que oferecemos aos nossos alunos”, afirmou o secretário da Educação, professor Herman Voorwald. Ele destacou ainda que o projeto facilitará o encaminhamento de ocorrências relacionadas à proteção integral das crianças e dos adolescentes da rede estadual.
Para o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, “o trabalho conjunto que resultará desse termo de cooperação propiciará o compartilhamento de experiências de políticas públicas, aproximará o Ministério Público da escola e contribuirá para o enfrentamento da gênese da violência escolar, com ênfase na atuação preventiva”.
Por meio do termo de cooperação, 1.000 professores-mediadores e gestores do Sistema de Proteção Escolar passarão por uma capacitação em conceitos introdutórios de Justiça Restaurativa, um modelo metodológico de resolução pacífica de conflitos, conduzida a partir de uma proposta colaborativa de avaliação da ofensa, responsabilização das partes e reparação do dano. Haverá ainda curso a distância sobre conceitos introdutórios ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aos Direitos Humanos para 3.000 diretores, vice-diretores, professores-mediadores e representantes regionais do Sistema de Proteção Escolar. Esse módulo terá outras edições para atender aos demais docentes da rede.
Também será realizada conferência sobre temas como Justiça Restaurativa, ECA, proteção escolar, rede de garantia de direitos, entre outros, voltada para educadores, pesquisadores, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. Além disso, serão promovidas três videoconferências, destinadas a até 3.000 educadores da rede estadual que não tenham participado das capacitações.
Outra ação de destaque é a realização de 15 encontros regionais entre promotores de Justiça e educadores das diretorias de ensino, para fortalecimento institucional e parcerias locais entre as entidades. Nesse sentido, também ocorrerão visitas a até 200 escolas estaduais, a serem feitas pelos representantes do Ministério Público e das diretorias de ensino.
Por fim, serão elaborados e distribuídos até 15.000 exemplares de um guia para educadores sobre os temas desenvolvidos ao longo do projeto. Os profissionais que participarem das atividades auxiliarão na criação do material.

Regional Net.

Justiça Juvenil promove Encontro de Facilitadores do Projeto RestaurAÇÃO

niciativa visa propiciar o repasse de experiências nas práticas restaurativas e a apresentação das metas do projeto para 2012.
Com o desejo de partilhar as experiências metodológicas e práticas que foram sendo construídas ao longo de 2011, o Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa promoverá o I Encontro de Facilitadores do Projeto RestaurAÇÃO, que acontecerá no dia 23 de março, no auditório da Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Praça da Mtriz, nº 78, Centro, das 09hs00min as 12hs00min.


Buscando uma interação entre os facilitadores, foi pensada a organização do encontro para propiciar o repasse de experiências nas práticas restaurativas e a apresentação das metas do projeto para 2012. Observando que desde o segundo semestre de 2009, no município de São José de Ribamar, o Projeto restaurAÇÃO, iniciativa inédita em todo o Maranhão vem promovendo uma nova abordagem no campo da justiça: a Justiça Restaurativa.


O Projeto RestaurAÇÃO tem como Grupo Gestor a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, através das Secretarias Municipais de Assistência Social Trabalho e Renda, Secretaria Municipal da Juventude e da Secretaria Municipal da Educação, juntamente com a Fondation Terre des hommes – Tdh, a Promotoria Pública, a Defensoria Pública e a 2ª Vara da Comarca de São José de Ribamar com competência para a infância e juventude. que gerenciam o Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa integrante do Projeto RestaurAÇÃO.


Na prática, o encontro enfocará a funcionalidade das práticas nos espaços restaurativos integrantes do projeto, contando com a presença de lideranças comunitárias, profissionais da assistência social, do sistema de justiça, da secretaria de juventude, professores e diretores de escolas que foram capacitados para atuarem como facilitadores de práticas restaurativas no município, trazendo a justiça para mais perto dos cidadãos.

Para obter mais informações sobre o Projeto RestaurAÇÃO, contate o Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa, através dos telefones (98) 3237-2034 e (98) 87068824, (98) 88672950.


Fonte: ASSCOM do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa de São José de Ribamar 

Projeto do Curso ESPERE e Práticas Restaurativas Goiânia - GO


Entidades que promovem em parceria com o Conselho da Comunidade na Execução Penal – Goiânia  este curso:  CESEP da AGSEP

Justiça Terapêutica – TJ Goiás

Pastoral Carcerária

Em Principio o curso se estende em três etapas:

I. ESPERE – Escola de Perdão e Reconciliação (40 hs)
II. Práticas Restaurativas  e Mediação de Conflitos (40 hs)
III. Formação especifica de aprofundamento e treinamento em para práticas (círculos) restaurativas para  Multiplicadores/ Assessores (40 hs)

Obs.:
Em principio se trata neste projeto especificamente da I. Etapa  curso, ou seja, do ESPERE – Escola de
perdão e Reconciliação. Se houver êxito do primeiro Curso, interesse e financiamento tentaremos organizar também os cursos dos blocos II. e III.

I. Etapa:

ESPERE – Escola de Perdão e Reconciliação

1. OBJETIVO

 Tomar consciência dos diversos tipos de violência – pessoal, interpessoal, social.
 Aprender a lidar com as emoções que a violência provoca.
 Entender e o desenvolvimento dos conflitos e aprender a lidar de forma transformativa.
 Introduzir conceitos básicos de Justiça Restaurativa:  Perdão, Verdade, Reconciliação e Justiça  Justa.

É uma capacitação teórica e prática do Perdão e da Reconciliação à lideranças de organizações, escolas, profissionais na área da justiça e do sistema prisional, etc.. que desejam facilitar o crescimento humano a seus membros e querem participar na construção da paz. A Escola de Perdão e Reconciliação é um espaço comunitário de encontro entre participantes que, com a atuação de uma pessoa treinada, aprendem a transformar sua raiva, ódios, rancores e desejo de vingança. Trabalhar com vitimas da violência é prevenir futuras agressões e conflitos. Esta metodologia foi desenvolvida na Colômbia onde existem mais de 80 Espere espalhados pelo país. No ESPERE trabalha-se com quatro dimensões fundamentais do ser humano: a cognitiva (o saber), a emocional (o sentir), a comportamental (o sentir) e a espiritual (o transcender)

2. JUSTIFICAÇÃO

Segundo o filósofo Paul Ricoeur, o tribunal de justiça não é capaz de reconciliação as partes, porque não tem condições de reconhecer suas necessidades até o fim. A Justiça Restaurativa pode modificar esta situação, pois parte do reconhecimento para fazer acontecer o justo.
A violência faz parte de nosso cotidiano e o contexto onde trabalhamos tem todos os tipos de violência. Empoderar as pessoas, as ajude a lidar com a violência: lidar com a raiva, a dor e o luto, lidar com a sensação de impotência. Esta capacitação ajuda as pessoas a interromper o ciclo da violência e ser elas mesmas facilitadoras de processos de restauração.
O perdão é entendido como conforme proposta pela H. Arendt, como possibilidade de liberar-se do passado. A violência do passado, não pode definir as repostas de  hoje, senão estaríamos para sempre presos aos atos do passado.
Trabalhar o perdão significa dar a dimensão certa e justa para um acontecimento, não é ignorar ou diminuir, não é esquecer. É ensinar a elaborar os acontecimentos para curar a memória, libertar o passado, situar-se no presente e ser capaz de imaginar e criar o futuro.
Reconciliação é a tarefa de confrontar-se com os fatos, com as verdades, assumir responsabilidades, reconhecer necessidades e restaurar a justiça.
Para muitas situações de nosso país, restaurar o justo significa instaurar o direito, o que pode ser uma significante contribuição da Justiça Restaurativa.
O processo de JR, é um movimento de elaborar a dor, acolher as verdades, assumir responsabilidade, reparar danos e relações combina os territórios da subjetividade e do mundo público, sócio-político.

3. DURAÇÃO     40 hs

4. DATA:       11. – 15. de junho de 2012, (8 h – 12 h e 14 – 18 h)

5. LOCAL:        CESEP – Goiânia - Go (Centro)

6. Assessores:   José Teogenes Abreu (Policial Rodoviário Federal)
                        Barbara Kiener (Teóloga)

7. VAGAS:    40
AGESEP 30
CCEP 04
Justiça Terapêutica 03
PCR  03

8. FINANCIAMENTO:

QUEM? O  QUE ? R$
CESEP
 Sala, datashow,
 Toca CD
 Alimentação (lanche e almoço)
 
CCEP
50 % das custas com:
 Passagens dos/as assessores/as (02)
 Apostilas para cada aluno/a
 Cartazes, barro, caneta, Papel A 4
 Confecção de Certificados
Total:
2.500,00
   
Justiça Terapêutica
50 % das custas com:
 Passagens dos/as assessores/as (02)
 Apostilas para cada aluno/a
 Cartazes, barro, caneta, Papel A 4
 Confecção de Certificados
Total:
2.500,00

PCR  Hospedagem dos/as assessores/as ????

Aluno/a
 Custas com viagem p GYN
 Hospedagem
 TEMPO disponível para participar sem falta!!!!


II. Etapa

Práticas Restaurativas  e Mediação de Conflitos

1. OBJETIVO

Capacitar facilitadores em Práticas Restaurativas (Círculo de Paz e Circulo Restaurativas Vítimas – Ofensor- Comunidade) que já fizeram a Escola de Perdão e Reconciliação – ESPERE, para atuar em situações interpessoais e socais.

2. Data:   previsto para setembro 2012 - 30 vagas..

III. Etapa:

Formação especifica de aprofundamento e treinamento em para Práticas Restaurativas (círculos) para  Multiplicadores/ Assessores

1. Data: 2. Semestre, previsto em Novembro,  30 Vagas.

Goiânia, 18 de março de 2012
Ir. Petra Silvia Pfaller
Presidente do CCEP-Goiania
Vice-Coordenadora da PCR naciona




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sexta-feira, 16 de março de 2012

Secretaria e MP firmam acordo para ampliar proteção à comunidade escolar


Parceria inédita prevê capacitação de educadores da rede estadual e aproximação entre promotores de Justiça e comunidade escolar
A Secretaria da Educação e o Ministério Público firmaram nesta quinta-feira, 15, um termo de cooperação inédito que tem o objetivo de disseminar práticas preventivas que protejam a comunidade escolar. A parceria será desenvolvida durante os próximos 18 meses e visa difundir entre os educadores da rede estadual conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Direitos Humanos e Justiça Restaurativa.
“Essa parceria com o Ministério Público é de suma importância, pois possibilitará que tenhamos mais instrumentos para melhorar o convívio nas escolas estaduais. Isso refletirá na qualidade de ensino que oferecemos aos nossos alunos”, afirmou o secretário da Educação Herman Voorwald.
Cerca de 1.000 professores-mediadores e gestores do Sistema de Proteção Escolar passarão por uma capacitação em conceitos introdutórios de Justiça Restaurativa. Haverá ainda curso a distância sobre conceitos introdutórios ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aos Direitos Humanos para 3 mil diretores, vice-diretores, professores-mediadores e representantes regionais do Sistema de Proteção Escolar. Esse módulo terá outras edições para atender aos demais docentes da rede.
Também será realizada conferência sobre temas como Justiça Restaurativa, ECA e proteção escolar para educadores, pesquisadores, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. Além disso, serão promovidas três videoconferências, destinadas a até 3 mil educadores da rede estadual que não tenham participado das capacitações.
Encontros regionais
Outra ação de destaque é a realização de 15 encontros regionais entre promotores de Justiça e educadores das diretorias de ensino, para fortalecimento institucional e parcerias locais entre as entidades. Nesse sentido, também ocorrerão visitas a até 200 escolas estaduais, a serem feitas pelos representantes do Ministério Público e das diretorias de ensino. Por fim, serão elaborados e distribuídos até 15 mil exemplares de um guia para educadores sobre os temas desenvolvidos ao longo do projeto. Os profissionais que participarem das atividades auxiliarão na criação do material.
“O Ministério Público vai poder agir muito mais, pois quando ele tem um profissional de ensino bem capacitado a frente de um problema, ele sabe como se comportar e encaminhar a dificuldade para o promotor” , afirma o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira.
Parceria
A iniciativa aproxima promotores de Justiça das escolas estaduais e reforça o Sistema de Proteção Escolar, criado em 2009 pela Secretaria da Educação. O programa visa prevenir conflitos no ambiente escolar, além de promover a integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e a proteção da comunidade escolar e do patrimônio público. O sistema conta também com o trabalho de professores-mediadores, função criada para proteger as unidades da rede estadual de fatores de risco e vulnerabilidade.

Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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