“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Juiz fala sobre Justiça Restaurativa


Egberto Penido é um dos pioneiros da prática no Estado de São Paulo
O encerramento do 1º módulo do curso Justiça Restaurativa, realizado na sexta-feira (3), contou com a participação especial do juiz Egberto de Almeida Penido, da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude de São Paulo. Precursor da implementação da Justiça Restaurativa em São Paulo, o juiz Egberto Penido é também o coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola Paulista de Magistratura, além de coordenador, pelo Judiciário, da implementação dos projetos naquele Estado.
Ao iniciar sua exposição, o magistrado expressou sua afeição por Minas Gerais, terra de seus avós, e contou sobre as boas lembranças de sua infância nesse lugar. Ao falar de suas raízes, destacou que as técnicas da Justiça Restaurativa buscam reconectar as pessoas às suas raízes, trazendo-as para o eixo. Falou dos desafios que envolvem essa prática e da necessidade de se mudar a forma de lidar com os conflitos e com a violência.
Refletiu sobre qual seria a melhor justiça, aquela que nos torna mais humanos, mais responsáveis, mais amorosos. A justiça se faz no dia a dia e se inicia em nós mesmos, enfatizou. Ponderou que para lidar com a violência sem ser violento, é preciso descondicionar o olhar. Segundo o juiz, todos que estão envolvidos com a Justiça Restaurativa figuram como "barcos quebra-gelo" e enfrentam questionamentos e resistências.
COMPARAÇÕES - O juiz Egberto Penido estabeleceu comparações entre os modelos retributivo/punitivo e o restaurativo. Enquanto o primeiro propõe a pena equivalente ao dano e a vítima ocupa papel secundário, o segundo defende a responsabilização e a reparação e a vítima é figura central. No sistema punitivo, informou, o olhar debruça-se sobre as faltas do ofensor, enquanto na Justiça Restaurativa são consideradas as potencialidades do mesmo.
Abordou os princípios e diretrizes da Justiça Restaurativa, que se mostra como forma alternativa de resolução/transformação da situação que causou o dano, favorecendo a autocomposição e atendendo as necessidades dos envolvidos. Contou ainda a experiência de São Paulo no que se refere à prática da Justiça Restaurativa, entre outras questões.
O curso, aberto em dezembro último, tem sido ministrado pela professora e psicóloga Monica Maria Ribeiro Mumme, e compõe-se de dois módulos. Participam magistrados, servidores, assessores, promotores, defensores, entre outros, e é realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em parceria com a Assessoria da Gestão da Inovação (Agin). O segundo módulo do curso Justiça Restaurativa inicia-se no dia 5 de março. A atividade busca difundir essa prática inovadora e capacitar servidores.

Governo do Estado de Minas Gerais. Qua, 08 de Fevereiro de 2012

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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