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12 de dez. de 2011

Formatura do curso de Formação e Prática de Justiça Restaurativa

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Muitas vezes uma simples conversa pode evitar uma briga na justiça, que pode levar anos em virtude da grande quantidade de processos que há no judiciário e, até mesmo, um ato de violência. Pensando nisso, o Governo da Cidade de Embu das Artes sai novamente na frente e implanta, em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Educação de Campo Limpo (CDHEP), o Curso de Formação e Prática de Justiça Restaurativa.
A primeira turma, composta por cerca de 30 pessoas, se formou na quinta-feira, 8/12 em uma cerimônia realizada no auditório do Centro Cultural Mestre Assis do Embu. O objetivo é formar as pessoas para que possam evitar conflitos e atos de violência em bairros ou regiões onde moram. Além de buscar uma reconciliação entre as partes evitando restabelecer a paz no local. “O nosso maior legado tem que ser, além da transformação na vida das pessoas, ter uma sociedade mais tolerante”, destacou o prefeito Chico Brito.
“Toda exclusão traz sofrimento e provoca conflitos, por isso o Governo Municipal tem construido políticas públicas visando a inclusão”, explicou o prefeito. Ele lembrou que há dez anos havia apenas três assistentes sociais no município e que hoje são mais de 60.
No total, o curso teve duração de 112 horas, que foram divididas em dois módulos, sendo o primeiro com o tema “Escola de Perdão e reconciliação” e o segundo, com o tema: “Práticas de Justiça Restaurativa”.
Segundo Mariana Paqual, facilitadora e representante do CDHEP, Embu das Artes será uma das primeiras cidades do país a oferecer o curso e ressaltou que o objetivo é implantar um núcleo de Justiça Restaurativa na cidade. “Nosso sonho é que tenha um núcleo em cada região”, disse Pasqual. Diante da proposta feita pelo CDHEP, Chico Brito respondeu: “Nós vamos e precisamos montar esses núcleos em Embu das Artes”.
A expectativa do prefeito é que esse projeto crie raízes na cidade. “Queremos que essas sementes cresçam, deem frutos e se transformem em políticas públicas e também que as pessoas se apropriem do projeto para que ele permaneça na cidade independente do prefeito”.
“O curso para mim foi muito bom, mexe com o interior, com o ser das pessoas. Não tenho palavras para agradecer e o próximo que tiver eu farei. As pessoas estão de parabéns”. Disse a formanda Cremilda Maria da Conceição. Para João Batista Santana, “o curso foi bom por ter dado continuidade ao de Promotores Populares”. Ele destacou ainda que esta “é uma alternativa muito boa e já estou aplicando com sucesso o que aprendi”.


Embu. Júlio Marcondes
12/12/2011

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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