“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Que venha 2012!!!






Queridos Amigos e Colegas, 




Mais um ano se passa e outro novinho está entrando.

Desejo a cada um de vocês, e aos que lhe são caros, um Feliz e Próspero 2012, com muita Paz, Saúde e Sucesso. 

52 sábados. 53 domingos, 13 fins de semana prolongados. 14 feriados e 366 dias novinhos. Prontos para viver. Aproveite!

Estes são meus votos a você. 

Que venha 2012 e que possamos continuar construindo JUNTOS. 

Forte Abraço
Neemias M. Prudente. 
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Justiça Restaurativa: uma nova abordagem na resolução dos conflitos


09 de dezembro de 2011
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 Nilza M. de O. Souza*            Paulo R. de Souza**           M. Estela F. Trintinalha***     Adriane E. Siega**** 
O modelo de justiça tradicional deixa de atender, de forma adequada, os fins para os quais foi idealizado.
No âmbito civil, o sistema tradicional de resolução dos conflitos, por intermédio do exercício da jurisdição, está cedendo lugar a meios alternativos – equivalentes jurisdicionais –, considerados eficazes formas de pacificação social com a incrível característica de promover a transformações dos relacionamentos interpessoais e contribuir para aliviar o exercício da função jurisdicional, diminuindo, consideravelmente, o acúmulo de pendências judiciais.
No âmbito penal, o fracasso do sistema de justiça criminal tradicional, que compreende o crime como um conflito entre o Estado e o infrator e cuja natureza é retributiva, vem cedendo espaço às práticas restaurativas.

A Justiça Restaurativa propõe uma nova abordagem para a questão da resolução dos conflitos, possibilitando a criação de um novo modelo na humanização e pacificação das relações sociais conflituosas, mediante a implementação da cultura de paz. Propõe rever, sem eliminar, os modelos tradicionalmente impostos, tendo em vista que essa revisão e aperfeiçoamento dos aparatos normativos integram o Estado Democrático de Direito.
A sociedade moderna converge, atualmente, para esse novo modelo de justiça, na tentativa de restaurar não só o delinquente, mas, também, o meio em que ele vive.
Desde o final da década de 90, a ONU passou a recomendar a adoção da Justiça Restaurativa pelos países que a integram e passou a patrocinar um grupo de especialistas dedicados a elaborar subsídios para embasar a criação de leis internas para os Estados Membros e orientar os serviços que vierem a incorporar tais práticas.
Os conceitos e os princípios da Justiça Restaurativa rompem o distanciamento das partes (ofensor e ofendido) e devolve a elas a solução dos seus conflitos. Também chama a comunidade a participar ativamente da justiça.
Os Processos Restaurativos constituem quaisquer processos onde vítima e ofensor, bem como demais outros indivíduos ou membros da comunidade que foram afetados pelo conflito em questão, participam ativamente na resolução das questões oriundas desse conflito, geralmente com a ajuda de um facilitador.
Tais procedimentos propiciam às partes a apropriação do conflito que originalmente lhes pertence, retirando o Estado e legitimando-os a construir um acordo e um plano, alcançando o resultado restaurativo, ou seja, objetivando suprir necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do ofensor.
Constituem valores da Justiça Restaurativa a participação, o respeito, a honestidade, a humildade, a interconexão, a responsabilidade, a esperança e o empoderamento.
O Escritório de Aplicação do Curso de Graduação em Direito – EAD, possui o programa Propaz-UEM, ao qual está vinculado o projeto de Extensão “Soluções Alternativas de Conflitos”. O projeto se destina a contribuir com a prática da cultura de paz e visa atender pessoas em situação de conflito para identificá-los e compreendê-los, a fim de atuar na sua resolução, por meio das técnicas adotadas (Justiça Restaurativa, mediação, negociação e conciliação), mediante a participação e o comprometimento de acadêmicos e profissionais das áreas das ciências sociais, em especial, da área jurídica e da psicologia.
O público alvo são as pessoas envolvidas em situação de conflito no município de Maringá e região.
O projeto vem sendo desenvolvido no Bloco D-34, 1º andar, salas 113 e 115, e Bloco 10, salas 13 e 15, e os agendamentos são feitos pelo telefone (44) 3011-5972, às segundas-feiras e quartas-feiras (das 13:30 às 17:00 horas).
À frente do projeto estão os professores Nilza Machado de Oliveira Souza (coordenadora), Maria Estela da Silva Fernandes Trintinalha e Paulo Roberto de Souza e a técnica-administrativa Adriane Eliege Siega.
 

*Professora de Soluções Alternativas de Conflito no DPP e EAD
Mestre em Direito das Relações Sociais

**Professor de Processo Civil e Soluções Alternativas de Conflito do DPP e EAD
Doutor em Direito das Relações Sociais

***Professora de Soluções Alternativas de Conflito no DPP e EAD
Mestre em Direito das Relações Sociais

****Psicóloga
Secretária da CPA/DPP


Para mais informações, clique aqui

Só um comentário, não me parece que este projeto seja JUSTIÇA RESTAURATIVA, parece ser outro coisa, menos justiça restaurativa. Mas a ideia é boa. 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Formatura do curso de Formação e Prática de Justiça Restaurativa

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Muitas vezes uma simples conversa pode evitar uma briga na justiça, que pode levar anos em virtude da grande quantidade de processos que há no judiciário e, até mesmo, um ato de violência. Pensando nisso, o Governo da Cidade de Embu das Artes sai novamente na frente e implanta, em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Educação de Campo Limpo (CDHEP), o Curso de Formação e Prática de Justiça Restaurativa.
A primeira turma, composta por cerca de 30 pessoas, se formou na quinta-feira, 8/12 em uma cerimônia realizada no auditório do Centro Cultural Mestre Assis do Embu. O objetivo é formar as pessoas para que possam evitar conflitos e atos de violência em bairros ou regiões onde moram. Além de buscar uma reconciliação entre as partes evitando restabelecer a paz no local. “O nosso maior legado tem que ser, além da transformação na vida das pessoas, ter uma sociedade mais tolerante”, destacou o prefeito Chico Brito.
“Toda exclusão traz sofrimento e provoca conflitos, por isso o Governo Municipal tem construido políticas públicas visando a inclusão”, explicou o prefeito. Ele lembrou que há dez anos havia apenas três assistentes sociais no município e que hoje são mais de 60.
No total, o curso teve duração de 112 horas, que foram divididas em dois módulos, sendo o primeiro com o tema “Escola de Perdão e reconciliação” e o segundo, com o tema: “Práticas de Justiça Restaurativa”.
Segundo Mariana Paqual, facilitadora e representante do CDHEP, Embu das Artes será uma das primeiras cidades do país a oferecer o curso e ressaltou que o objetivo é implantar um núcleo de Justiça Restaurativa na cidade. “Nosso sonho é que tenha um núcleo em cada região”, disse Pasqual. Diante da proposta feita pelo CDHEP, Chico Brito respondeu: “Nós vamos e precisamos montar esses núcleos em Embu das Artes”.
A expectativa do prefeito é que esse projeto crie raízes na cidade. “Queremos que essas sementes cresçam, deem frutos e se transformem em políticas públicas e também que as pessoas se apropriem do projeto para que ele permaneça na cidade independente do prefeito”.
“O curso para mim foi muito bom, mexe com o interior, com o ser das pessoas. Não tenho palavras para agradecer e o próximo que tiver eu farei. As pessoas estão de parabéns”. Disse a formanda Cremilda Maria da Conceição. Para João Batista Santana, “o curso foi bom por ter dado continuidade ao de Promotores Populares”. Ele destacou ainda que esta “é uma alternativa muito boa e já estou aplicando com sucesso o que aprendi”.


Embu. Júlio Marcondes
12/12/2011

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Seminário do Projeto “Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade”

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Associação Cristã de Moços e o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, promove o Seminário do Projeto “Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade”, na próxima quarta-feira, dia 30 de novembro de 2011, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre.
O projeto propõe um novo modelo de Justiça para relações prejudicadas por situações de violência, trata-se nesse caso da Justiça Restaurativa, desenvolvida no contexto comunitário.
O seminário tem por objetivo avaliar a experiência vivida nas quatro comunidades de Porto Alegre, dos bairros Cruzeiro, Restinga, Bom Jesus e Lomba do Pinheiro.

Para confirmar a presença no evento é necessário enviar seu nome completo e CPF, para o e-mailcerimonial@mp.rs.gov.br.

Justiça 21. 28.11.2011.

Práticas Restaurativas em pauta no Espírito Santo

Nos dias 28 e 29 de novembro o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social e Educacional (Inbradese) promoverá o III SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROJETO “NIÑEZ SIN REJAS” com o tema ‘Práticas Restaurativas no âmbito escolar e das medidas socioeducativas’, no Centro de Educação Ambiental da ArcelorMittal Tubarão, na cidade de Serra/ES.
O evento conta com o patrocínio oficial da ArcelorMittal, a parceria do Escritório Internacional Católico da Infância (BICE), do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) e da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis).
Essa é mais uma iniciativa do projeto ‘Niñez Sin Rejas’, que contará com a presença de ilustres figuras do cenário socioeducativo nacional e internacional.
Destacamos a participação da Dra. Lilian Paula Franzmann, juíza de Direito da Comarca Regional da Infância e da Juventude de Santa Maria. 

Justiça 21. 22.11.2011.

A partir da próxima semana, o Estado do Pará estará recebendo Capacitação em Justiça Restaurativa

Juiz de Amambai implanta projeto Justiça Restaurativa Indígena

Com postura inovadora e apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS, o juiz Thiago  Nagasawa Tanaka lança nesta quarta-feira (30), às 9 horas, na Câmara Municipal de Amambai o projeto Justiça Restaurativa Indígena. A proposta é inédita em todo o país.
Após a solenidade de lançamento, uma equipe da coordenadoria estará pronta para começar o treinamento das pessoas que atuarão diretamento no projeto. “Vamos começar a trabalhar imediatamente, com a capacitação de agentes de saúde, professores indígenas, enfim, pessoas que moram e trabalham nas aldeias e vivenciam no dia a dia os problemas gerados pelo consumo de álcool e de drogas pelos adolescentes indígenas”, explicou Tanaka.
Importante lembrar que Amambai tem pouco mais de 34 mil habitantes e destes, cerca de 30% é composta pelos habitantes das três aldeias indígenas situadas no município. Os círculos da Justiça Restaurativa serão feitos nas aldeias, procurando preservar ao máximo a cultura indígena. A assistente social da comarca acompanhará os trabalhos.
Na semana passada, o juiz reuniu-se com lideranças das aldeias Amambai, Limão Verde, Jaguary e Taquapery, para fazer uma pré-apresentação do programa, que visa reparar danos e recuperar, com o envolvimento da própria comunidade, jovens autores de atos infracionais, recuperando-os para o retorno em convívio na sociedade. Thiago pretende estender a proposta para a aldeia Taquapery, em Coronel Sapucaia.
“Muitas pessoas nos procuraram para participar do projeto. São pessoas interessadas e preocupadas com a realidade dos jovens. Teremos 15 pessoas atuando nas três aldeias, das quais já temos um panorama sobre as razões que levam os jovens a praticar os atos infracionais. O maior problema ainda é a incidência do álcool, embora a droga esteja presente nas aldeias, onde já existe até boca de fumo”, acrescentou o juiz.
Thiago ressaltou que as lideranças indígenas mostraram-se otimistas com o projeto e declararam apoio à sua implantação, embora todos reconheçam que os resultados não serão imediatos, mas poderão ser sentidos em médio prazo.
“A comunidade está descrente porque acredita que a justiça não chega até as aldeias. Nossa proposta é, além de restaurar a juventude indígena tratando os males que a aflige, chamar a comunidade a assumir seu papel. Uma comunidade unida será forte e se estiver enfraquecida permanecerá desacreditada. Queremos recuperar os jovens e vamos conseguir. Além dos profissionais que atuarão no projeto, temos a parceria do Ministério Público, da Defensoria e da Procuradoria da Funai”, concluir o juiz Tanaka.
Programação - Os trabalhos de capacitação dos agentes que atuarão na Justiça Restaurativa Indígena começam com a palestra do juiz Thiago N. Tanaka que falará sobre o adolescente autor de ato infracional e as medidas socioeducativas. Em seguida, o juiz aposentado Danilo Burin precursor na implantação da Justiça Restaurativa no Estado sul-mato-grossense abordará o tema.
A assunto Justiça Restaurativa Juvenil será responsabilidade da psicóloga Maria Cecília da Costa, integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude e Justiça Restaurativa Juvenil em MS. Os debates e as deliberações encerram os trabalhos da manhã.
No período evspertino haverá a Oficina de implantação da Justiça Restaurativa na Comunidade Indígena, cujas facilitadoras serão Maria Cecília da Costa, Angelita Lopes Murgi e Marineide da Silva Pedreira, psicólogas e analistas de ações socioeducativas.
Confirmaram presença no evento o prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, o presidente da Câmara de Vereadores Osvaldo Franco Machado; o promotor da Infância e Juventude Ricardo Rotunno,, o Defensor Marcelo Marinho da Silva, e o presidente da OAB Local, Leopoldo Azuma, além de outras autoridades.

Jornal Agora MS. Pubicada quinta-feira, 1 de dezembro de 2011, às 11:33

Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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