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7 de out. de 2011

Encontro da Coordenadoria da Infância atende Corumbá

Desde ontem (5), uma equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS está no Fórum de Corumbá para mais um encontro em que devem participar juízes, promotores, defensores e equipes técnicas das redes sociais das Comarcas de Corumbá e Ladário.

Desde o início do ano, a equipe está percorrendo as comarcas para realizar os encontros e para implantar projetos como Projeto Adotar, Justiça Restaurativa e Projeto Padrinho. O primeiro encontro foi realizado em Maracaju em abril, revelando-se uma verdadeiro sucesso na mobilização do sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude.

Na abertura, a juíza auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude, Katy Braun do Prado, abordou “A nova Lei da Adoção e o papel da Coordenadoria da Infância e Juventude no apoio às varas da Infância e Juventude”, e a psicóloga Vara da Infância e Juventude do Idoso de Campo Grande, Renata Queiroz Giancursi, falou sobre o Projeto Padrinho.

Os trabalhos de hoje serão divididos em dois momentos. Na parte da manhã, o tema será "Alterações da Lei 12.010/2009 - A Rotina das Medidas de Proteção", em que a juíza Katy Braun falará sobre Medidas de Proteção de Acolhimento Institucional, Destituição do Poder Familiar, Adoção Nacional e Internacional, fluxo de trabalho na vara de Infância e Juventude.

Renata Giancursi explorará a Convivência Familiar e Comunitária, Atribuições das Entidades de Acolhimento, Núcleo de Orientação e Fiscalização de Entidades (NOFE), Plano Individual de Atendimento (PIA) e Família Acolhedora, seguida pela assistente social de Corumbá, Silvia Helena Tapeossi José de Resende, com o assunto Experiências de Êxito, do Projeto Padrinho e Projeto Adotar.

A primeira etapa das discussões e debates será finalizada com a participação da juíza Katy, com “Violência contra Criança/Adolescente”, e da psicóloga/analista de Ações Socioeducativas, Maria Cecília da Costa.

O período vespertino começa com “Roteiro para um diagnóstico das Comarcas: construindo o conhecimento da realidade local da rede de atendimento, do sistema de garantia de direitos e do sistema de aplicação de medidas de proteção e de medidas socioeducativas”, cujos facilitadores são a juíza Katy Braun, Renata Giancursi , Maria Cecília da Costa e Marineide da Silva Pedreira.

O juiz Anderson Royer, titular da 1ª Vara Criminal de Corumbá, também participa do encontro e aborda o tema “Medidas socioeducativas”. Em seguida, a psicóloga/analista de Ações Socioeducativas, Marineide da Silva Pedreira, aborda "O PIA das Medidas socioeducativas" e Maria Cecília da Costa fala sobre Justiça Restaurativa.

O encerramento terá a participação do Des. Joenildo de Souza Chaves, Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude. Ao final, haverá deliberações e encaminhamentos dos participantes.
MS Notícias. 06/10/2011 - 10:03

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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