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8 de ago. de 2011

EPM e TJ-SP oferecem curso sobre mediação

Até a próxima sexta-feira (12/8) estão abertas as inscrições para o Módulo I, Introdução aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos, do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento, promovido, em conjunto, pela Escola Paulista da Magistratura e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O módulo será ministrado nos dias 23, 24 e 25 de agosto, das 9 às 12 horas, e 31 de agosto, das 19 às 22 horas (12 horas/aula), e é direcionado aos conciliadores, mediadores e serventuários da Justiça que atuam nos Setores de Conciliação.

O objetivo é promover a conscientização sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos, instituída pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça; a reflexão sobre o conflito e seus vários aspectos; desenvolver habilidades na área da comunicação; informar sobre o panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos existentes e sobre a normatização da área. A coordenação está a cargo do juiz Aloísio Sérgio Rezende da Silveira, pela EPM; da juíza Valéria Ferioli Lagrastra Luchiari, pela Apamagis/Cebepej; e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-SP.

O Módulo servirá, ainda, como complementação para aqueles que realizaram o Curso de Mediação e Conciliação promovido pela Apamagis/Cebepej, nas comarcas de Indaiatuba, Jaú, Santa Bárbara, Jundiaí, Campinas, São Carlos, São João da Boa Vista, Fernandópolis, Botucatu e São Roque (exclusivamente para esses alunos, o Módulo será gratuito, devendo o interessado apresentar o certificado do curso).

As atividades serão realizadas na modalidade presencial para os interessados da capital e Grande São Paulo, nas dependências da EPM. Para os interessados do interior, o curso será realizado à distância, por videoconferência, nos seguintes núcleos regionais da EPM: Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Santos e Sorocaba.

As inscrições devem ser feitas no site da EPM. As matrículas serão efetuadas no período de 16 a 19 de agosto, das 10 às 16 horas devendo, os interessados, apresentarem cópia do RG (ou carteira funcional com o RG). O valor do curso é R$ 270, devendo ser recolhido no ato da matrícula (em espécie), mediante boleto bancário a ser retirado na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM). Mais informações pelo telefone 3257-0356. Para os inscritos do interior, a matrícula será efetuada no respectivo Núcleo Regional.
Será concedido desconto de 50% para conciliadores que sejam funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, e 30% para os demais conciliadores, desde que devidamente comprovado.

A Escola Paulista da Magistratura fica na Rua da Consolação, 1.483.

Veja a programação.

1ª Aula Dia 23/8

9 às 11 horas

Palestrantes : professor Kazuo Watanabe e juíza Glaís de Toledo Piza Peluso
Tema: A Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos
a) Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Objetivos
b) Princípios Constitucionais: Princípio do acesso à Justiça e pacificação social. Princípio da dignidade de pessoa humana;
c) Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições públicas e privadas.

11 às 12 horas

Palestrante : professora Ada Pellegrini Grinover
Tema: A Cultura de Paz
a) Histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. Panorama Nacional e Internacional Cultura de Paz
b) Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais

2ª Aula Dia 24/8

9 às 10 horas

Palestrante : juiz Ricardo Pereira Junior
Tema: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs)
a) Noções Gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem
b) Diferenças e semelhanças entre conciliação e mediação

10 às 11 horas

Palestrante: juiza Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari
Tema: Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
a) Provimentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
b) Parâmetros dos Centros A Resolução 125 do CNJ
c) Anexo II da Resolução 125 do CNJ Procedimento nos Centros

11 às 12 horas

Palestrante: desembargadora Maria Cristina Zucchi
Tema: Capacitação de Conciliadores e Mediadores
a) Anexo I da Resolução 125 do CNJ Importância da Capacitação. Parâmetros mínimos;
b) Entidades habilidades a capacitar;
c) Cadastro de Conciliadores e Mediadores junto ao Tribunal de Justiça;

3ª Aula Dia 25/8

9 às 12 horas

Palestrantes: Lia Regina Castaldi Sampaio, Adolfo Braga Neto e juiz Aloísio Sérgio Rezende da Silveira
Tema: Comunicação e Conflito
a) Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais, profissionais e sociais);
b) Teoria Geral do Conflito.
c) Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos.

4ª Aula Dia 31/8

19 às 20 horas

Palestrante: desembargador José Renato Nalini
Tema: O terceiro facilitador e sua conduta
O terceiro facilitador: - funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade X neutralidade.

20 às 22 horas

Palestrantes : desembargador José Carlos Ferreira Alves e desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro
Tema: O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
a) Constituição e Regimento Interno;
b) Papel do Núcleo Interlocução política;
c) Atribuições do Núcleo de acordo com a Resolução 125 do CNJ e seu Regimento Interno.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2011

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
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  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
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  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.