30/04/2011 | JUSTIÇA RESTAURATIVA
Bullying poderá ser resolvido com reparação de danos
Samira Galli
Os casos de bullying nas escolas da rede pública de Sorocaba poderão ser resolvidos por meio da "Justiça Restaurativa", que utiliza estratégias de mediação e conciliação para a resolução de conflitos. A proposta foi trazida por Antônio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador das Varas da Infância e Juventude, e pelo juiz Egberto de Almeida Penido, da 1ª Vara da Infância e Juventude do Fórum da Capital e coordenador da implantação da Justiça Restaurativa no TJ de São Paulo, em palestra realizada dias atrás pela Secretaria da Juventude (Sejuv), no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA).
Malheiros explicou que a estratégia é voltada a adolescentes, mas também pode ser utilizada em conflitos envolvendo adultos. "É uma maneira de fazer justiça fugindo dos moldes tradicionais. É uma verdadeira reunião onde as partes envolvidas e o pedido de perdão está presente. É como se fosse uma mediação, que resulta numa decisão para resolver o caso", explicou o desembargador.
De acordo com Penido, qualquer situação de conflito e violência pode ser resolvida com a proposta. Em países mais experientes, como a Nova Zelândia, onde a estratégia é usada há mais de 20 anos, a Justiça Restaurativa serve predominantemente para resolver os crimes mais ofensivos, como homicídios, roubo qualificado e até mesmo estupro. "Aqui no Brasil, particularmente em São Paulo, é utilizada em questões de menor potencial ofensivo, principalmente no ambiente escolar. Nos casos de bullying, a estratégia é bem utilizada e já resolvemos situações com sucesso na capital paulista", afirmou.
Ele destacou que a parte mais importante da proposta, utilizada há pouco mais de sete anos no Brasil, é o caráter de co-responsabilidade com toda a comunidade envolvida. "Nos casos de bullying, deve haver uma maior participação da escola, porque ela é co-responsável. A "Justiça Restaurativa" busca todo esse envolvimento comunitário. Além da vítima e do ofensor, é preciso trazer ao encontro as pessoas capacitadas e técnicas em mediação, bem como familiares e a comunidade, para que todos entendam as causas daquela situação, quais são os valores rompidos e o que se pode fazer para prevenir e reparar os danos", enfatizou.
A intenção da estratégia é evitar que o bullying motive situações violentas, causadas pela própria pessoa atingida pela agressão. "Qualquer pessoa que sofre uma situação dessa, sente-se vitimizada, e a tendência é que responda a violência com violência e acabe agredindo o outro como mecanismo de defesa. Em situações assim, a pergunta que se faz é "quem é a vítima nesses casos?" Por que o agredido passa de vítima a agressor", explicou Penido.
O evento reuniu cerca de 100 diretores, coordenadores e professores mediadores das unidades da rede pública de ensino, que puderam refletir e discutir o assunto. A dirigente regional de ensino de Sorocaba, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, é a favor da prática da "Justiça Restaurativa" como ação eficaz na resolução de conflitos escolares.
De acordo com a secretária municipal da Juventude, Edith Di Giorgi, se a estratégia for aprovada pela rede de ensino, poderá ser implantada no ano que vem, como parte do projeto "Escola Segura", desenvolvido desde outubro do ano passado em seis escolas estaduais de ensino fundamental e médio, e que deve ser ampliado ainda este ano. "A gente quer que a escola seja um local seguro em todos os sentidos. Que as pessoas possam se sentir bem, que elas possam conviver, mesmo com adversidades, mas em paz", destacou.
Malheiros explicou que a estratégia é voltada a adolescentes, mas também pode ser utilizada em conflitos envolvendo adultos. "É uma maneira de fazer justiça fugindo dos moldes tradicionais. É uma verdadeira reunião onde as partes envolvidas e o pedido de perdão está presente. É como se fosse uma mediação, que resulta numa decisão para resolver o caso", explicou o desembargador.
De acordo com Penido, qualquer situação de conflito e violência pode ser resolvida com a proposta. Em países mais experientes, como a Nova Zelândia, onde a estratégia é usada há mais de 20 anos, a Justiça Restaurativa serve predominantemente para resolver os crimes mais ofensivos, como homicídios, roubo qualificado e até mesmo estupro. "Aqui no Brasil, particularmente em São Paulo, é utilizada em questões de menor potencial ofensivo, principalmente no ambiente escolar. Nos casos de bullying, a estratégia é bem utilizada e já resolvemos situações com sucesso na capital paulista", afirmou.
Ele destacou que a parte mais importante da proposta, utilizada há pouco mais de sete anos no Brasil, é o caráter de co-responsabilidade com toda a comunidade envolvida. "Nos casos de bullying, deve haver uma maior participação da escola, porque ela é co-responsável. A "Justiça Restaurativa" busca todo esse envolvimento comunitário. Além da vítima e do ofensor, é preciso trazer ao encontro as pessoas capacitadas e técnicas em mediação, bem como familiares e a comunidade, para que todos entendam as causas daquela situação, quais são os valores rompidos e o que se pode fazer para prevenir e reparar os danos", enfatizou.
A intenção da estratégia é evitar que o bullying motive situações violentas, causadas pela própria pessoa atingida pela agressão. "Qualquer pessoa que sofre uma situação dessa, sente-se vitimizada, e a tendência é que responda a violência com violência e acabe agredindo o outro como mecanismo de defesa. Em situações assim, a pergunta que se faz é "quem é a vítima nesses casos?" Por que o agredido passa de vítima a agressor", explicou Penido.
O evento reuniu cerca de 100 diretores, coordenadores e professores mediadores das unidades da rede pública de ensino, que puderam refletir e discutir o assunto. A dirigente regional de ensino de Sorocaba, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, é a favor da prática da "Justiça Restaurativa" como ação eficaz na resolução de conflitos escolares.
De acordo com a secretária municipal da Juventude, Edith Di Giorgi, se a estratégia for aprovada pela rede de ensino, poderá ser implantada no ano que vem, como parte do projeto "Escola Segura", desenvolvido desde outubro do ano passado em seis escolas estaduais de ensino fundamental e médio, e que deve ser ampliado ainda este ano. "A gente quer que a escola seja um local seguro em todos os sentidos. Que as pessoas possam se sentir bem, que elas possam conviver, mesmo com adversidades, mas em paz", destacou.
Jornal Cruzeiro do Sul.
Nenhum comentário:
Postar um comentário