“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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segunda-feira, 11 de abril de 2011

MP-GO avalia projeto da Justiça Restaurativa

Parceria será analisada mas já tem simpatia do procuragor-geral

Parceria será analisada mas já tem simpatia do procuragor-geral
 
Uma exposição foi feita hoje (11/4) no Ministério Público de Goiás (MP-GO) a respeito da Justiça Restaurativa, uma iniciativa envolvendo o Juizado da Infância e Juventude (JIJ) que busca parceria com o MP-GO, o qual já acompanhava a elaboração do projeto. O juiz titular do JIJ, Maurício Porfírio, e técnicos da área, se encontraram com o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Liana Antunes Vieira, e os promotores da Infância, Alexandre Mendes Vieira e Heliana Godói na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Houve grande simpatia do MP-GO pelo projeto-piloto que, anteciparam os técnicos, será iniciado na Escola Goiany Prates, no Setor Sudoeste. Também participaram da apresentação o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Eliseu Taveira, e o chefe de Gabinete da PGJ, Cássio de Sousa Lima.
A Justiça Restaurativa pode ser uma resposta aos debates do momento, suscitados pela violência nas escolas. A ideia é fazer com que, ainda na escola, pessoas em conflito busquem uma solução ao problema, com o auxílio de um conselho, chamado de Círculo Restaurativo. O círculo é um encontro controlado entre vítima, ofensor e demais envolvidos (familiares, líderes, comunidade, etc), mediado por um coordenador preparado, que visa ações para responsabilizar o ofensor: dando chance de ele ter noção das consequências do ato; resolver os conflitos de forma efetiva; harmonizar o convívio restaurando as relações abaladas; prevenir novas ocorrências e a reincidência; e por fim, estimular a cultura do diálogo e da paz.
“Mudar o foco, incentivados por experiências bem sucedidas em outros países, é o caminho para resolver conflitos”, frisou Maurício Porfírio. “A ideia de buscar a pacificação social é aprovada”, reforçou o procurador-geral. Os promotores Alexandre e Liana pontuaram a importância de um diferencial educativo que esclareça a comunidade escolar sobre a diferença entre indisciplina escolar e ato infracional, esse último, sim, gerador de ações do MP-GO e do JIJ.
A minuta do projeto foi entregue pelo juiz e está sendo analisada pelo MP-GO. Há expectativa pelo lançamento da parceria no final do mês de maio.

(Marília Assunção / Foto: João Sérgio – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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