“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Pesquisar este blog

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Lula desidrata o Programa de Direitos Humanos

Por força de críticas de entidades, Planalto cede e retira pontos que sofriam resistência

Alvo de pressões e críticas desde que foi lançado, em dezembro do ano passado, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos foi desidratado pelo Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu a apelos da Igreja Católica, das Forças Armadas e de associações ligadas ao agronegócio e recuou nos principais pontos polêmicos da proposta.

O novo texto volta atrás em questões como a defesa da descriminação do aborto, o monitoramento da imprensa e a proibição de que torturadores virem nome de rua. O governo, porém, manteve a defesa da união civil homossexual, da adoção de crianças por casais homoafetivos e da concessão de direitos trabalhistas e previdenciários para prostitutas.

Depois de ouvir o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, Lula decidiu revogar integralmente dois pontos e alterar drasticamente o conceito original sobre outros sete pontos que receberam forte bombardeio no lançamento do plano.

Ministro afirma que programa manteve suas características

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), principal mentor do 3º PNDH, reconheceu “recuos”, mas negou uma desfiguração:

– O novo texto não desfigura nada. Pelo contrário, atende a necessidade de conciliar interesses e pressões e, portanto, é positivo.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, afirmou, no encerramento da 48.ª Assembleia Geral da entidade, em Brasília, que o fato de o governo ter alterado alguns itens questionáveis, no projeto não muda a posição da Igreja a respeito do assunto.



Alguns pontos alterados pelo governo
SÍMBOLOS RELIGIOSOS
- Texto cortado: “Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’’.
IMPRENSA
- Texto cortado: “Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações’’.
ABORTO
- Como era: Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto.
- Como ficou: Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde.
CONFLITOS NO CAMPO
- Como era: Incentivava projeto piloto de Justiça Restaurativa para analisar os conflitos.
- Como ficou: Valoriza mediação, priorizando o Incra, institutos de terras estaduais, Ministério Público e outros órgãos públicos especializados.
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
- Como era: Previa penalidades a rádios e TVs por não “respeito aos Direitos Humanos’’.
- Como ficou: Estabelece respeito aos direitos humanos nos serviços de radiodifusão, mas não prevê penalidades.
TORTURADORES
- Como era: Identificaria e sinalizaria locais públicos que serviram à repressão ditatorial, bem como locais onde foram ocultados corpos e restos mortais de perseguidos políticos.
- Como ficou: Identifica e torna públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos e oferece recursos para que restos mortais de desaparecidos sejam localizados.
- Como era: Propunha a proibição de logradouros e prédios públicos com nome de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade.
- Como ficou: Fala em “fomentar debates e divulgar informações’’ sobre o assunto, em relação a “pessoas identificadas reconhecidamente como torturadores’’.

Nenhum comentário:

Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

...

...