“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Pesquisar este blog

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

MS inicia projeto de implantação de Justiça Restaurativa nas Uneis

Uma maneira alternativa de cumprir a justiça e exercer a cidadania dos adolescentes infratores. Por meio da Superintendência de Assistência Socioeducativa (SAS), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), está em desenvolvimento em Mato Grosso do Sul um projeto de implantação da justiça restaurativa.

A justiça restaurativa será voltada aos adolescentes das Unidades Especiais de Internação (Uneis), que atendem cerca de 300 pessoas em todo o Estado. No projeto para o Estado, será aplicada a justiça restaurativa juvenil.

"Em linhas gerais, a justiça restaurativa é uma mediação de conflitos, entre o adolescente infrator e a vítima. Este é um processo inovador e comunitário, que engloba os envolvidos em uma maneira de mediar os conflitos e facilitar a aplicação da justiça", explica Maria Cecília da Costa, presidente da comissão responsável pela implantação do projeto.

Este modelo de justiça propõe um círculo restaurativo envolvendo o agressor, a vítima e família, de modo a cumprir a pena determinada pelo juiz, mas com outras obrigações. "Muitas vezes, o adolescente fica internado, tendo sua liberdade cerceada. Na justiça restaurativa, ele permanece em liberdade, mas deve seguir uma série de exigência, como estudar, trabalhar e outras determinações", afirma Rute de Oliveira Sanches, que também compõem a comissão da SAS.

Por um lado, o adolescente infrator está cumprindo o que determina a lei nos casos de infração dos artigos, e exercita sua cidadania, cumprindo os deveres e tendo acesso aos direitos. "Diferente dos outros modelos de justiça, a restaurativa quer sensibilizar o infrator de sua responsabilidade, não castigá-lo ou puni-lo sem conscientização. Ele compreende que seu ato foi errado e que deve pagar por isso, mas não perde nenhum direito com esta situação", complementa Maria Cecília.

O que norteia a Justiça Restaurativa é a cultura de paz, celebrada entre vítima, agressor e comunidade. Na avaliação da comissão que implanta o projeto no Estado, este modelo é menos moroso e oferece aporte de outros instrumentos de ressocialização e construção da cidadania.

No dia 27 de novembro, será lançado oficialmente o projeto durante o Encontro de Magistrados da Justiça Restaurativa, que acontecerá em Campo Grande.

Fonte: Notícias MS

Nenhum comentário:

Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

...

...