“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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quarta-feira, 10 de junho de 2009

Juiz corrige informação sobre menor

O juiz da Infância e Juventude, Marcos Bandeira, enviou email corrigindo informações sobre o caso do menor J., que ameaçou matar a vice-diretora do colégio General Osório, no bairro Conceição, em Itabuna.

Bandeira informa que não se manifestou ainda sobre o caso, porque estava se recuperando de uma cirurgia. "Não houve ainda qualquer manifestação no sentido de estabelecer distancia do adolescente em relação á vítima ou escola".

O juiz explica que foi comunicado sobre a apreensão do adolescente e "verifiquei que o prazo máximo permitido para ele ficar numa delegacia já havia extrapolado (o máximo que o ECA permite é de cinco dias)".

"Por essa razão - prisão ilegal - ele foi solto. Qualquer autoridade, inclusive o juiz, pode ser responsabilizado criminalmente quando mantém injustificavelmente um adolescente preso".

Bandeira diz que "o adolescente continua a responder processo na Vara da Infancia, tanto que a audiência de apresentação foi designada para esta quarta-feira, 10, quando decidiremos qual medida provisória será aplicada ou não ao adolescente".

O magistrado explica que a justiça restaurativa só pode ser aplicada em alguns casos específicos e somente se houver concordância das partes. "Ainda não posso responder se esse tipo de prática pode ser aplicado neste caso".

Bandeira conta que está fazendo aquilo que a lei permite ou autoriza, "pois nem sempre podemos fazer aquilo que gostaríamos". Ele lembra que todos os casos graves envolvendo adolescente estão decididos.

Menores como os que mataram o filho de um coronel e o pai de uma juíza, ou do adolescente de Ferradas que matou outro adolescente na Praça São José estão cumprindo internamento em Feira de Santana ou Salvador.


A Região. 10/06/2009.

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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