“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Pesquisar este blog

terça-feira, 28 de abril de 2009

Novo Código de Processo Penal abre espaço a modelo restaurativo da instância penal

O anteprojeto que prevê a atualização do Código de Processo Penal Brasileiro, vigente há 68 anos, foi entregue nesta quarta-feira (22/04) ao presidente do Senado, José Sarney.

O senador Renato Casagrande, integrante da Comissão Especial, defende que a principal qualidade do anteprojeto é agilizar o trâmite processual, responsável por longas esperas por julgamentos e por inúmeros problemas no sistema carcerário brasileiro.

No novo texto, são mencionados os benefícios trazidos pelos procedimentos de natureza restaurativa, que contribuiriam para o "esvaziamento de demandas de menor repercussão". Acreditam os especialistas que a aprovação do novo código abriria "as portas para o ingresso de um modelo restaurativo da instância penal".

“Nós estamos trabalhando para que o sistema processual penal seja acionado só se de fato for preciso. Se puder ter entendimento entre as partes, será muito melhor”, afirma Casagrande.

O Presidente do Senado, José Sarney, garante que o Projeto será aprovado o mais rapidamente possível.

Fonte: Agência Senado (23.04.2009)

Nenhum comentário:

Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

...

...