“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Artigo: JUSTIÇA, RESPONSABILIDADE E COESÃO SOCIAL - Reflexões sobre a implementação da Justiça Restaurativa.

JUSTIÇA, RESPONSABILIDADE E COESÃO SOCIAL - Reflexões sobre a implementação da Justiça Restaurativa.

Autor: Leoberto Brancher

Resumo: Partindo da operação concreta da justiça penal juvenil, e estendendo a abordagem para a operação do sistema de justiça como um todo, o texto propõe que os desafios relacionados ao enfrentamento da violência e criminalidade não podem limitar-se a reformas gerenciais ou estruturais, visto que o problema não se resume à eficiência do sistema, mas à sua eficácia e efetividade, o que implica numa questão de conceito. Propondo o esvaziamento das sançoes meramente punitivas, que radicam num modelo de Estado e cultural em que a autoridade se afirma por meios violentos, reproduzindo violência, levanta a pertinência das abordagens restaurativas como mecanismos hábeis a promover responsabilização, função essencial à preservação da liberdade e da democracia e, com elas, à promoção de uma coesão social que pode se converter numa alternativa à coerção na efetivação do próprio Estado de Direito. A partir do relato da experiência do projeto Justiça para o Século 21, que promove práticas restaurativas no atendimento a violências envolvendo crianças e jovens em Porto Alegre, a vocação da jurisdição na área da infância e juventude para sediar práticas restaurativas é sustentada por seus aspectos políticos e estratégicos, bem como apresentam-se os fundamentos jurídicos da aplicabilidade do modelo no sistema legal vigente. A partir dessa experiência, por fim, são esboçadas algumas formulações quanto à incidência de uma abordagem responsabilizante na jurisdição penal juvenil, concluindo com as impressões vivenciadas pelos próprios participantes de processos restaurativos.


Para ler o artigo clique aqui.

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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