“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Livro - A Mediação Penal de Adultos: Um novo «paradigma» de Justiça? - Análise crítica da Lei n.º 21/2007, de 12 de Junho




Características:

Título: A Mediação Penal de Adultos: Um novo «paradigma» de Justiça? - Análise crítica da Lei n.º 21/2007, de 12 de Junho

Autor: André Lamas Leite

Páginas: 236 págs.

Local de Edição: Coimbra

Editor: Coimbra Editora

ISBN 978-972-32-1606-6

Lançamento em: Setembro - 2008



Sinopse:

(…) Destarte, com a esperança de que a presente obra possa revelar-se de algum interesse para quem tem de aplicar, no dia-a-dia, a referida Lei, movidos pelo desejo de que este pequeno contributo possa ajudar a esclarecer alguns dos pontos mais controvertidos da Lei e — o que para nós seria mais gratificante — proporcionar um amplo debate sobre a temática, com vista a que se aproveite o período experimental de aplicação dos normativos para introduzir eventuais correcções às actuais disposições, abalançámo-nos nesta matéria tão recente quanto apaixonante.
Para além da análise dos aspectos que se nos afiguraram como mais salientes da Lei n.º 21/2007, julgámos que seria cómodo para os leitores publicar, em anexo, não apenas os diplomas estudados, mas também os principais instrumentos de Direito da União Europeia e de Direito Internacional Público que, directa ou indirectamente, serviram de fons iuris à regulamentação ora analisada.
Se esta espécie de «opúsculo» permitir suscitar algum debate na comunidade jurídica sobre a mediação criminal, os modestos objectivos a que nos propusemos terão sido atingidos.


Sumário:

I. Introdução. Enquadramento
II. A mediação como instrumento da política criminal portuguesa
III. Breve referência à legislação de fonte supra-nacional
IV. Apreciação crítica da Lei
V. A finalizar (sem concluir)
Bibliografia
Apêndice de legislação
I. Legislação de Direito Interno
II - Legislação de Direito da União Europeia e de Direito Internacional Público

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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