Via de regra, um crime envolve duas partes: o agressor e a vítima. Em geral, os processos criminais focam-se apenas na figura do agressor, buscando a condenação do culpado, enquanto a vítima passa a ser mera testemunha, quando seria a pessoa que mais precisaria de atenção.
As vítimas de crimes não dispõem de serviços de amparo especializado. Danos físicos, materiais e psicológicos geralmente desenvolvem traumas permanentes, para os quais são necessários diversos acompanhamentos. A fim de prestar atendimento especializado a essas pessoas, a Universidade Positivo lança, nesta quinta-feira (25), às 19h, o Centro de Assistência à Vítima (CAV), durante o III Simpósio de Ciências Criminais, que acontece nos dias 25 e 26 de setembro no auditório do Bloco Bege da UP.
A Universidade Positivo será a primeira instituição de Curitiba a lançar um centro especializado em assistência às vítimas, envolvendo uma equipe multiprofissional. O CAV é um projeto de extensão do Núcleo de Prática Jurídica Evandro Lins e Silva (NPJ) da UP, em parceria com os cursos de Psicologia, Odontologia e Fisioterapia.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e responsável pelo CAV, Pedro Luciano Evangelista Ferreira, as vítimas de crimes (roubo, extorsão mediante seqüestro, estupro, ameaça, abuso sexual e violência doméstica, entre outros) necessitam de atenção e amparo especializados, mas nem sempre dispõem de meios para isso. “Em qualquer processo criminal, a vítima não é colocada em evidência, sendo apenas mera testemunha para o processo que está sempre focado na punição. Alguns crimes, em especial os violentos, geram a necessidade de uma assistência especial à vítima, e órgãos públicos ou privados não oferecem amparo, mesmo legal, a elas. Por isso, a necessidade de implementar um centro de assistência e uma rede de apoio que proporcione serviços específicos de acompanhamento possui especial importância”, explica.
Entre os grupos de pessoas que mais sofrem com crimes estão crianças, mulheres e idosos. Além do dano material e psicológico, o dano físico é freqüente, por isso a vinculação a outros cursos da Universidade. “Os cursos de Psicologia, Odontologia e de Fisioterapia oferecem ferramentas importantes para o amparo das vítimas. Caso haja lesões, eles podem ajudar os pacientes a se recuperarem”, conta Ferreira.
O CAV terá uma ação conjunta a delegacias de Polícia, ao Fórum Criminal e a entidades filantrópicas, que irão encaminhar vítimas para atendimento. “Além do Núcleo de Prática Jurídica, que em alguns casos podem auxiliar no processo penal, as clínicas de Psicologia, Odontologia e Fisioterapia vão oferecer atendimento diferenciado às vítimas encaminhadas depois de passarem por uma triagem feita no NPJ. O CAV também será um campo de estudos de vitimologia, área do Direito que estuda a vítima, com o objetivo de revelar dados concretos sobre elas”, salienta o responsável pelo CAV.
III Simpósio de Ciências Criminais: um olhar para a vítima
O Centro de Assistência à Vítima será lançado no primeiro dia do “III Simpósio Universidade Positivo de Ciências Criminais: um olhar para a vítima”, que tem como tema justamente a figura da vítima nos processos penais. Entre os palestrantes está a consultora da Organização das Nações Unidas (ONU) e principal especialista na área de Vitimologia do país, doutora Ester Kosovski, que ministra palestra com tema “vitimologia: a voz e a vez da vítima” depois da cerimônia de lançamento do CAV, na quinta-feira (25).
Outra autoridade no assunto é o professor da faculdade de Direito da Universidade de Bologna (Itália), Massimo Pavarini, um dos principais nomes da área no mundo. Ele fará conferência sobre as tendências atuais nas políticas penais e de encarceramento no mundo no dia anterior à abertura do Simpósio, quarta-feira (24), às 19h.
Serviço
Lançamento do Centro de Assistência à Vítima da Universidade Positivo
* Dia 25 de setembro de 2008, às 19h
* Local: Universidade Positivo (Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – Campo Comprido)
* Auditório do Bloco Bege
III Simpósio Universidade Positivo de Ciências Criminais
* Dias 25 e 26 de setembro de 2008, quinta e sexta-feira, a partir das 19h
* Local: Universidade Positivo (Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – Campo Comprido)
* Auditório do Bloco Bege
Conferência Especial
* "DEMOCRACIA, CONSENSO SOCIAL E PENALIDADE:
* AS TENDÊNCIAS ATUAIS NAS POLÍTICAS PENAIS E DE ENCARCERAMENTO NO MUNDO".
* Prof. Dr. Massimo Pavarini
* Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Bologna
* Dia 24 de Setembro de 2008 (Quarta-feira), às 19h
* Local: Universidade Positivo (Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – Campo Comprido)
* Auditório do Bloco Bege
Disponível em: http://www.paranashop.com.br/colunas/colunas_n.php?op=notas&id=22076. Acesso em: 25/09/2008.
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Livros & Informes
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- AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
- ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
- AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
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