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12 de set. de 2008

Por uma Justiça mais eficiente

Foi lançada, em Porto Alegre, a quinta edição do Prêmio Innovare. A proposta é melhorar a Justiça com idéias simples e originais.

Foi lançada, em Porto Alegre, a quinta edição do Prêmio Innovare. A proposta é tornar a Justiça mais eficiente, com idéias simples e originais.

São duas mães: a de Karen, jovem assassinada aos 16 anos. E a do adolescente que cometeu o crime. De lados opostos no processo, foram unidas por uma experiência inovadora da Justiça.

“Dá a oportunidade de a gente ver o outro lado. Que atrás daquele ofensor há uma família que ama da mesma maneira”, diz Márcia.

Elas se conheceram através da Justiça restaurativa, prática adotada há seis anos em Porto Alegre. O diálogo entre infratores, vítimas e parentes busca reduzir os riscos de novos crimes e o número de possíveis processos.

“A Justiça tradicional tende exatamente a amplificar o conflito, porque as pessoas entram no fórum para combates e não para encontros. E a Justiça restaurativa promove encontros onde as pessoas podem falar”, explica o juiz Leoberto Brancher.

A prática restaurativa está entre as idéias que surgem em todo o país para facilitar o acesso à Justiça. São boas iniciativas que aceitam um desafio: provar que soluções simples podem tornar a Justiça mais eficiente.

Um trabalho aplaudido por juízes, advogados, defensores e Ministério Público. Nesta sexta, na capital gaúcha, eles participaram do lançamento do V Prêmio Innovare.

Até o fim do ano, um júri formado por jornalistas, empresários e integrantes do Poder Judiciário vai premiar ações que tornam a Justiça mais democrática.

“Se você indica que ela interfere na consulta da cidadania positivamente, isso aí é acolhido pelo poder e portanto se torna uma vantagem para toda a sociedade”, declarou o ministro da Justiça Tarso Genro.

Projetos sociais também são lembrados. No Recife, o juiz João Targino criou uma orquestra para ajudar uma das comunidades mais violentas da cidade. Dezenas de crianças recebem aulas e alimentação e retribuem com talento.


16/05/08 - 22h04 - Atualizado em 16/05/08 - 22h05

Globo.com

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
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  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.