Preso pode sair antes

Crise nos presídios

Para resolver superlotação, Defensoria Pública quer agilizar pedidos de liberdade provisória.


A Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto irá tentar agilizar o pedido de liberdade provisória aos presos nas celas da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e do 2º Plantão Policial. A medida serve para driblar o problema da superlotação das celas, segundo informou o coordenador regional da Defensoria Pública, Victor Hugo Albernaz Júnior.

"É claro que, para responder em liberdade, deve-se levar em consideração o tipo de crime e os antecedentes criminais do preso", afirmou Albernaz Júnior.

Segundo o coordenador regional, geralmente os presos em flagrante são de origem pobre, que não têm dinheiro para contratar advogados —a nomeação do advogado pelo Estado demora, e o processo torna-se mais lento.

Albernaz Júnior afirmou que as celas não têm estrutura para abrigar os presos e que a situação dos locais está precária. Desde que o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão foi destruído durante uma rebelião, no mês passado, os presos em flagrante são encaminhados à DIG e ao 2º Plantão Policial. À medida que vão abrindo vagas, os presos são encaminhados a outras cidades, até de fora da região.

Albernaz Júnior criticou a demora da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) em inaugurar o CDP de Serra Azul, que já está pronto, e que poderia abrigar os presos em flagrante.

"Numa situação normal, poderia esperar qualquer conveniência política para inaugurar o CDP", afirmou. Segundo ele, a SAP alega que o prédio do CDP está em fases finais de regularização.

"Mas é difícil compreender que numa situação de crise, como a que estamos vivendo, não se resolve um problema burocrático", disse.

Segundo informações extra-oficiais, a demora para a inauguração do novo CDP serve como punição aos presos que se rebelaram e destruíram o CDP de Ribeirão.

"Realmente, há essa mentalidade. Acaba-se criando um castigo a mais aos presos, mas a lei não prevê castigo coletivo", afirmou Albernaz Júnior.

A reforma no CDP de Ribeirão, que não prevê ampliação na estrutura, começou esta semana e deve custar aos cofres públicos R$ 1,4 milhão. Haverá um aumento de 512 para 640 presos na capacidade total, com a construção de mais leitos nas celas. A SAP prevê que a reforma dure seis meses.

Uma sindicância foi aberta na SAP para apurar os motivos da rebelião e há diferentes versões para o motim.

Defensoria pode acionar o Estado

A Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto estuda a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o Estado, para que se coloque em funcionamento o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Serra Azul o mais rápido possível.

Existe uma situação de desarmonia. Ou o Estado inaugura o CDP, ou apresenta uma alternativa para que se resolva o problema", afirmou o coordenador regional da Defensoria Pública, Victor Hugo Albernaz Júnior.

Segundo ele, a falta do novo CDP cria problemas para a Justiça, para a Polícia Civil e para os próprios acusados. "Os presos ficam distantes da cidade onde são processados e da família", afirmou. "Além disso, a polícia tem que criar uma estrutura para acompanhar os presos e mantê-los nas celas de Ribeirão.”

Albernaz Júnior defende a Justiça Restaurativa, que prevê a redução das taxas de reincidência através da substituição do castigo pela conscientização.

O projeto prevê mudanças nos Códigos Penal e de Processo Penal e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Para ele, a execução da pena é feita de forma medieval no país.

"Em nenhum lugar se vêem progressos na melhoria da criminalidade com penas rígidas e degradantes", afirmou.


Gazeta de Riberão. Disponivel em: http://www.gazetaderibeirao.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1578944&area=92020&authent=6F52ED9F672740D6EBE604F79EF9DD. Acesso em: 01 de junho de 2008.